Um pecuarista será indenizado em R$ 4,5 mil por danos morais e R$ 7 mil por danos materiais após perder produtos que seriam vendidos devido a uma falta de energia em sua casa que durou cerca de 20 horas. A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou a sentença da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé, no Sul de Minas.
De acordo com o texto do TJMG, o produtor ficou sem energia elétrica das 22h30 do dia 16 de julho de 2016 até às 17h30 do do dia seguinte, o que provocou na perda de aproximadamente 3 mil litros de leite e queijos para venda, além de carnes para consumo próprio.
A concessionária de energia afirmou, em sua defesa, que um vendaval na propriedade interrompeu o fornecimento de energia no dia houve uma interrupção emergencial do fornecimento no dia, sendo “caso fortuito ou de força maior”.
O desembargador André Leite Praça afirmou que o relato não comprova a hipótese e a empresa não produziu prova efetiva da causa do problema. O pedido de dano moral foi aceito e estabelecido a partir do preço médio do produto à época.
A turma julgadora reconheceu o dano moral ‘sob argumento de que a injusta interrupção do fornecimento de energia elétrica afetou elemento essencial não só à atividade pecuária desenvolvida, mas especialmente às ações mais básicas e corriqueiras do núcleo familiar’.
A reportagem da Itatiaia entrou em contato com a empresa responsável e aguarda retorno
