A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) entrou com uma Ação Civil Pública, com pedido de urgência, para que a Justiça determine o bloqueio de bens e valores dos sócios da Clínica odontológica Arcata. O processo, ajuizado na noite desta quinta-feira (21), também pede para que os clientes lesados sejam ressarcidos.
A clínica odontológica Arcata, especializada em implantes dentários, fechou as portas de um dia para o outro, em 8 de março deste ano. O encerramento das atividades nas unidades de Belo Horizonte, Betim e Contagem causou prejuízos a pelo menos 4 mil pessoas.
Na ação coletiva, a DPMG ainda pede para que a Justiça condene as pessoas jurídicas e os sócios da Arcata à pagarem uma indenização para os clientes afetados. O valor seria referente à quantia paga para clínica sem a conclusão dos serviços contratados, bem como pela reparação dos danos morais e estéticos provocados por problemas no fornecimento do serviço.
Na época do fechamento, a empresa interrompeu de forma repentina os tratamentos odontológicos previamente contratados. Porém, mesmo com o encerramento das atividades, a Arcata continuou descontando as parcelas correspondentes aos valores pagos pelos consumidores por meio de cartões de crédito ou cheques.
Os defensores públicos Paulo Cesar Azevedo de Almeida e Marco Paulo Denucci Di Spirito alegam que o fechamento das lojas físicas e a ausência de informações sobre o prazo para o ressarcimento dos clientes são provas de que a empresa não tem a intenção de devolver as quantias que já foram pagas.
Os defensores também acreditam que a Arcata não irá recompensar os danos morais e estéticos causados pela interrupção do tratamento, que comprometeram a dignidade e a saúde bucal dos consumidores.
Em um mutirão de atendimento realizado em agosto, a Defensoria Pública traçou o perfil das vítimas da clínica. Verificou-se que a maioria dos clientes lesados eram idosos e pessoas de baixa renda, atraídas pelos baixos preços praticados pela empresa.
