Um recém-nascido foi encontrado nesta segunda (8) dentro de uma sacola plástica próximo a linha do trem no bairro Marimbá, em Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo informações, o bebê ainda estava com placenta e secreções quando foi achado.
De acordo com apuração da reportagem da Itatiaia, um senhor avistou o bebê, do sexo masculino, e o levou à UPA de Vianápolis. Em seguida, foi encaminhado para a Maternidade de Betim.
A polícia fez diligências na região e encontrou a mãe do bebê, uma adolescente de 16 anos, que estava em estado de choque e não conseguia responder as perguntas dos agentes. A jovem foi conduzida até a maternidade, onde está sob cuidados médicos. Após atendimento, será encaminhada para a Delegacia de Plantão e responderá por abandono de recém-nascido.
O recém-nascido está sob cuidados do conselho tutelar.
Informações do repórter Renato Rios Neto.
O que diz a lei
Abandono de recém-nascido é crime conforme previsto no artigo 134 do Código Penal. A pena prevista é de detenção de 1 a 3. Caso a ação resulte em morte, a pena aumenta para 2 a 6 anos de reclusão.
Exposição ou abandono de recém-nascido:
Art. 134 - Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos.
§ 1º - Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave:
Pena - detenção, de um a três anos.
§ 2º - Se resulta a morte:
Pena - detenção, de dois a seis anos.
A matéria está em atualização.
