Viagem aos seios de Duília
O conto de Aníbal Monteiro Machado, publicado em 1959, retrata o primeiro dia de aposentadoria do funcionário público

Durante mais de trinta anos, o bondezinho das dez e quinze, que descia do Silvestre, parava como burro ensinado em frente à casinha de José Maria, e ali encontrava, almoçando e pontual, o velho funcionário. Um dia, porém, José Maria faltou. (...)
Entretanto, o tempo livre revela-se frustrante, entediante, solitário, pois o funcionário não criara relações fora da repartição, não tinha amigos e sequer assuntos com pessoas que cruzavam seu caminho. Só aí José Maria se dá conta de que os anos na repartição lhe subtraíram até os anseios e desejos, tornando a sua vida sem sentido, já que de tão imerso no trabalho, anulara seus sentimentos, sua personalidade. Resta-lhe então "desentranhar o passado", resgatar as reminiscências de um tempo que não volta, mas que lhe ficara na memória.
Neste momento, o solitário funcionário decide fazer o percurso à sua cidade natal, Pouso Triste, lugarejo próximo a Curvelo, em busca de seu passado, representado pelos seios de Duília, "amor da infância". Em seu regresso, poética e nostalgicamente, a personagem confessa: "Como fica longe o lugar do passado". No percurso ele pôde perceber como os anos lhe passaram, sem que ele se desse conta, inclusive em relação ao espaço físico, econômico e social, chamando o olhar do leitor para as mudanças em decorrência da industrialização do Brasil:
"Agradável na manhã seguinte o percurso numa rodovia que não era do seu tempo. Ônibus e caminhões escureciam as estradas de poeira. Ao pé da serra calcária, que conhecera intacta, as chaminés de uma fábrica de cimento emitiam rolos de fumaça escura. Mais adiante, os fornos de uma siderúrgica."
Na subida da serra que lhe acenderia às suas origens, ele relembra do dia de sua partida para Ouro Preto, há 36 anos, quando "caminhava cheio de medo para o futuro; seu pai e um caixeiro-viajante o acompanharam até a primeira estação da Estrada de ferro. Lá o puseram no carro. Foi quando começou a ficar só no mundo, e pela primeira vez chorou o choro da tristeza."
Ao chegar a Pouso Triste, ele percebeu que ninguém mais o reconhecia, não era o lugar de sua infância. Reconheceu a árvore onde avistara os belos seios de sua amada de infância, mas "o envelhecimento da árvore e da paisagem, tudo prenunciava a impossibilidade de Duília." Quando finalmente a reencontrou, decrépita, "em chinelos", ele, "volvendo a cabeça para o chão, enrubesceu com quarenta anos de atraso..."
Ao cabo, concluiu: "Sim, é verdade, pensou o homem, não devia ter vindo. O melhor do seu passado não estava ali, estava dentro dele. A distância alimenta o sonho."
O conto aborda o risco de termos a interioridade ofuscada em razão das funções e do cargo que ocupamos, o que pode gerar perda da individualidade, o apego a um passado que já não existe e a impossibilidade de recuperação de experiências pretéritas. Além desses temas, trata também do delicado momento da aposentadoria, em que pode haver uma ambiguidade. Por um lado, aposentar-se traz liberdade de horários e compromissos, permitindo ao aposentado fazer aquilo de que gosta, sem cobranças. Por outro lado, carrega também tristezas, perdas e receios, sobretudo do convívio social, já que a pessoa deixa de frequentar repentinamente o ambiente diário do trabalho. Há também certo estigma, pois numa sociedade centrada na infeliz frase "tempo é dinheiro", de Benjamin Franklin, desconsidera-se que tempo é um recurso verdadeiramente não renovável, o que leva muitos a verem o aposentado, infelizmente, como improdutivo, como aquele que já não tem a preciosa moeda de troca: tempo para fazer dinheiro.
A questão se torna mais grave quando não decorre de um ato de vontade, mas da imposição do Estado, como no conto, em que o protagonista aposentou-se compulsoriamente por idade. Nos dias atuais, em que a expectativa e a qualidade de vida da população aumentam substancialmente, muitas vezes nos deparamos com servidores públicos preparados, em plenas condições de continuar prestando um bom serviço público, os quais são injustamente retirados de suas atividades exclusivamente por atingirem certa idade. No caso dos agentes públicos estatais, inclusive os membros do Poder Judiciário, a aposentadoria compulsória, obrigatória, ocorre aos 75 (setenta e cinco) anos de idade e sem qualquer exceção.
Outra questão tormentosa nesta fase da vida diz respeito às perdas financeiras que, no caso da aposentadoria compulsória, ocorre com vencimentos proporcionais, EC 88, de 7/5/2015 (DOU 8/5/2015). O tema dos vencimentos quando da aposentadoria é importante para desmistificar a ideia de que os membros do Poder Judiciário se aposentam com proventos integrais. Em Minas Gerais, por exemplo, os juízes que ingressaram na carreira a partir de 2015 já estão em um novo regime jurídico e terão a aposentadoria limitada ao teto do regime geral de previdência. Apenas os magistrados que ingressaram no serviço público antes de dezembro de 1998 têm direito à chamada aposentadoria integral, quando tiverem, em regra, 65 anos de idade e 35 anos de contribuições pagas mensalmente. Aqueles servidores que ingressaram entre janeiro de 1999 e dezembro de 2015 se aposentarão com base na média dos valores de suas contribuições previdenciárias, recolhendo mensalmente uma alíquota efetiva de mais de 16% de seus vencimentos para os cofres públicos. Essas regras previdenciárias corrigiram distorções do passado, em que muitos servidores públicos se aposentaram com base apenas no tempo de serviço, sem comprovar o recolhimento de contribuições, o que gerou enorme déficit previdenciário. Hoje, a realidade é bem distinta, de forma que há, quando da aposentadoria, substancial perda de vencimentos, para além dos problemas já relatados no conto, razão pela qual cabe aos integrantes da carreira se prepararem, ao longo da vida, inclusive sob o ponto de vista financeiro, para o desenlace das atividades.
Ops. É preciso repensar essa forma de aposentadoria decorrente exclusivamente da idade que, muitas vezes, deixa de ser um direito e se torna uma imposição, sobretudo diante do aumento da expectativa de vida. Aliás, que o jovem leitor de 60 anos não se sinta ofendido, mas também o dispositivo previsto no Estatuto da Pessoa Idosa que considera pessoa idosa o cidadão com idade igual ou superior a 60 anos. A expectativa de vida em 2003, quando a lei foi sancionada era de 71 anos; hoje supera 80 anos. Basta ver as filas preferenciais que já não são tão preferenciais assim...
Ops. Em 1908, Aníbal Machado, conhecido no meio futebolístico como "Pingo", fundou, com um grupo de amigos, no Parque Municipal de Belo Horizonte, o Clube Atlético Mineiro. Em 1909, fez o primeiro gol da história do clube, atuando como meia-direita, em um jogo contra o Sport Club Football. Um craque da literatura desse naipe, tinha que ser mesmo atleticano. E o leitor que não faça cara feia diante da relevância desta informação.
Doutor e Mestre em Direito Penal pela UFMG e Desembargador no TJMG. Escreve aqui sobre Literatura, Arte e Direito.



