Vídeo: vereador de SC defende morte de cachorros de rua: ‘Tinha que matar’
Durante sessão na Câmara Municipal de Major Vieira, parlamentar afirma também que seria preciso 'fazer um servicinho' para conter população de animais de rua na cidade
Nesta segunda-feira (16), durante uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Major Vieira, no interior de Santa Catarina, o vereador Osni Novack (MDB) defendeu a execução de cães em situação de rua na cidade.
No momento da declaração, os parlamentares discutiam ações para conter uma possível onda de ataques de animais a moradores do município. Convidado a opinar sobre a pauta, Osni afirma que os cachorros deveriam ser mortos e que, caso não fossem as pessoas que os defendem, "alguém deveria fazer um 'servicinho' ".
Confira o comentário do vereador:
No Brasil, maus-tratos aos animais é crime. O Artigo 32 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) criminaliza a prática de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações contra animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos. A pena é de prisão de três meses a um ano e multa, sendo agravada se o animal morrer.
Procurado pela Itatiaia, o Ministério Público de Santa Catarina se manifestou sobre o caso. O órgão afirma estar ciente do ocorrido e diz que analisa as possíveis medidas a serem adotadas em relação à conduta e posicionamento do parlamentar.
Também em nota, a prefeitura de Major Vieira se mostrou contrária à fala de Osni. Através das redes sociais, a gestão da cidade afirma que "não compactua com qualquer tipo de violência ou maus-tratos contra os animais". Ainda na declaração, a prefeitura diz que desenvolve políticas públicas voltadas à causa animal e que busca conscientizar a população a cerca da temática.
A reportagem também entrou em contato com a Câmara Municipal de Major Vieira, que se posicionou dizendo que "reafirma seu compromisso e respeito às normas legais e ao debate democrático, primando pela responsabilidade no tratamento de temas de interesse coletivo, dentre os quais, aqueles relacionados ao bem-estar animal, bem como todas as questões pertinentes a convivência harmoniosa em sociedade".
Também na nota, a Câmara diz que "já foram protocoladas nesta Casa de Leis representações sobre os fatos, as quais serão analisadas à luz do Regimento Interno e demais normas que regem a matéria, com a observância do devido processo legal e o direito à ampla defesa, visando uma tomada de decisão adequada e justa".
Ainda não foram encontrados contatos de defesa do vereador, o espaço segue aberto ao parlamentar.
Estudante de Jornalismo na PUC e apaixonada pela área, Gabriela Neves gosta de contar histórias empolgantes e desafiadoras. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e mundo. Tem experiência em marketing pela Rock Content, cobertura de cidades pela Record Minas e assessoria política na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.