Dois homens são condenados por estupro contra adolescentes surdos em Santa Catarina

Dois homens ligados à Associação de Surdos de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, foram condenados pela Justiça por crimes sexuais contra dois adolescentes. Os réus seriam o ex-presidente e o professor de Libras da instituição.

Juntas, as penas definidas pela 1ª Vara Criminal da comarca, somam 54 anos, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Segundo informações publicadas pelo Portal g1, os homens formam um casal e também possuem deficiência auditiva. Os nomes dos homens não foram divulgados, já que o processo tramita em segredo de Justiça e envolve menores de idade vítimas de crimes sexuais.

Um dos réus foi condenado por estupro de vulnerável e exploração sexual de adolescente contra uma das vítimas e por tentativa de exploração sexual de adolescente contra a outra. O segundo foi condenado por estupro de vulnerável contra os dois adolescentes. Os homens estão presos há cerca de cinco meses, desde maio deste ano.

Crimes e investigação

Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), os crimes ocorreram em períodos diferentes. Uma das vítimas relatou que os episódios de natureza sexual começaram quando tinha aproximadamente 12 anos, época em que um dos acusados era seu professor.

Os episódios teriam se repetido em diferentes ocasiões. A vítima afirmou que somente por volta dos 14 anos passou a compreender que as situações eram inadequadas e, posteriormente, decidiu contar o que havia ocorrido.

A segunda vítima relatou episódios de natureza sexual ocorridos aproximadamente entre os 10 e os 14 anos. Aos 17, segundo o relato apresentado no processo, ela teria sido abordada por um dos acusados, que ofereceu dinheiro em troca de um ato sexual.

A proposta teria sido recusada e, depois de permanecer em silêncio por anos, a vítima recebeu orientações de uma intérprete de Libras e decidiu contar os fatos a familiares, além de procurar a polícia.

Durante a instrução do processo, também foram ouvidos familiares, professores e intérpretes de Libras ligados a instituição. Os depoimentos fizeram parte do conjunto de provas analisado pela Justiça.

Defesas contestaram relatos

As defesas dos acusados questionaram a demora para que as vítimas relatassem os fatos, a continuidade da convivência entre elas e os réus e supostas divergências nos depoimentos.

Um dos homens negou ter tocado a segunda vítima ou praticado atos sexuais contra qualquer uma delas. O outro negou ter oferecido dinheiro à segunda vítima e afirmou que, em relação à primeira, teria ocorrido apenas um beijo consensual quando ela já era adulta.

Na sentença, o magistrado considerou os relatos das vítimas coerentes, detalhados e estáveis. Segundo a decisão, a demora para revelar os fatos e a manutenção da convivência com os acusados, isoladamente, não comprometem a credibilidade dos depoimentos.

O juiz também considerou a posição de influência exercida pelos acusados dentro da comunidade surda e as dificuldades que adolescentes podem enfrentar para compreender e denunciar situações de natureza sexual.

Penas chegam a mais de 54 anos

Um dos condenados recebeu pena de 29 anos e oito meses de reclusão, enquanto o segundo foi condenado a 24 anos, 10 meses e 20 dias. Ambos deverão cumprir inicialmente as penas em regime fechado.

A sentença também determinou que os dois paguem, solidariamente, R$ 10 mil para cada vítima como reparação por danos. As prisões preventivas foram mantidas. A decisão reconheceu ainda a detração de cinco meses de reclusão, referentes ao período de 30 de abril a 29 de setembro de 2026. O processo tramita em segredo de Justiça.