Homem é condenado a 22 anos de prisão por tentar matar a ex no RS

Um homem foi condenado a 22 anos de prisão por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra a ex-companheira.

O tribunal reconheceu que o crime foi praticado por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima e em razão da condição de sexo feminino. Após a sentença, foi determinada a prisão do réu para o início do cumprimento provisório da pena.

O crime ocorreu em 27 de setembro de 2024, em Sapiranga. A acusação aponta que Waldemiro Thomas invadiu a casa da ex-companheira sem autorização e permaneceu escondido atrás da porta à espera da vítima.

Quando a mulher entrou na residência, teria sido atingida por um disparo de arma de fogo nas costas. Em seguida, conforme a denúncia, o acusado ainda desferiu uma coronhada na cabeça da vítima. Ela sobreviveu graças à intervenção de terceiros e ao rápido atendimento médico.

O Ministério Público também sustenta que o réu descumpriu uma medida protetiva de urgência que estava em vigor na época dos fatos.

Mudança na legislação

Embora o julgamento tenha reconhecido a qualificadora relacionada à condição de sexo feminino da vítima, o caso foi analisado conforme a legislação vigente à época do crime.

O feminicídio passou a ser tipificado como crime autônomo apenas em outubro de 2024, com a entrada em vigor da Lei nº 14.994/2024, que criou o artigo 121-A do Código Penal. Até então, o feminicídio era previsto como uma qualificadora do crime de homicídio.