Cão se afoga em piscina e Justiça manda vizinho indenizar tutor por omissão de socorro

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) responsabilizou um homem por não prestar socorro a um filhote de cachorro que se afogava na piscina de uma residência vizinha. O colegiado concluiu que o morador presenciou o sofrimento do animal e optou por não agir, sendo condenado a indenizar o tutor do cão em R$5 mil por danos morais. O caso ocorreu na cidade de Tapejara, na região Norte do estado. Segundo o processo, o tutor do filhote ajuizou uma ação após a morte do animal, alegando que o vizinho acompanhou toda a situação sem tentar qualquer intervenção. Entre as provas apresentadas estava um vídeo que registrou o momento do afogamento.

Ao analisar o recurso, a 2ª Turma Recursal Cível do TJRS entendeu que, embora o homem não tivesse obrigação direta de cuidar do cachorro, ele poderia ter adotado medidas simples para tentar evitar a morte do animal. Entre as alternativas apontadas pela relatora do caso estavam acionar serviços de emergência, comunicar a empresa responsável pelo monitoramento da residência ou buscar ajuda de terceiros.

Na decisão, a magistrada classificou a postura do vizinho como reprovável e destacou que as imagens demonstram que ele permaneceu observando o animal em sofrimento sem qualquer tentativa de auxílio. A alegação de que havia receio de se aproximar por causa da presença de outros cães no local não foi considerada suficiente para afastar sua responsabilidade.

Apesar de reconhecer a omissão do réu, o tribunal também apontou culpa concorrente do tutor do filhote. Os magistrados avaliaram que os animais foram deixados sem supervisão em uma propriedade que possuía piscina sem proteção adequada, circunstância que contribuiu para o desfecho. Por esse motivo, a indenização fixada em primeira instância, de R$10 mil, foi reduzida para R$ 5 mil.