A Justiça do Paraná determinou que um casal pague cerca de R$ 37 mil a uma criança de 10 anos após desistir do processo de adoção em Curitiba. A decisão foi publicada nessa quarta-feira (12) pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
O valor foi definido após recurso do Ministério Público do Paraná (MPPR), que considerou o impacto emocional causado ao menino. O casal estava em estágio de convivência com o menino havia cerca de quatro meses.
Segundo o MP, o casal deixou o menino nas dependências do Fórum, sem justificativa, “de forma degradante, cruel e violenta”. O garoto foi encontrado por funcionários do local. Ainda de acordo com o Ministério Público, o casal alegou apenas episódios de desobediência e falta de afeto, o que não justificaria a desistência.
Após o abandono, a criança voltou ao acolhimento institucional e passou a apresentar crises de ansiedade, agressividade e baixa autoestima, além de desenvolver sentimentos de rejeição e abandono. O MP argumentou que a atitude reacendeu traumas profundos e comprometeu o futuro afetivo do menino, pedindo uma resposta judicial proporcional e educativa.
A 1ª Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de Curitiba destacou que esta é uma das primeiras condenações no estado por dano moral em desistência de adoção antes da formalização do processo.
Ao revisar a sentença, o TJPR reforçou que a adoção deve ser conduzida com responsabilidade e compromisso, e não pode ser tratada como uma experiência passível de desistência sem reflexão sobre as consequências emocionais e psicológicas para a criança.
