MP denuncia policiais por corrupção em delegacias de São Paulo

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de São Paulo, ofereceu denúncia contra 23 pessoas por participação em um esquema que funcionou de forma estruturada por pelo menos quatro anos na capital paulista.

Operadores financeiros ilícitos, advogados, intermediários e policiais civis estão entre os denunciados. Eles são acusados acusados de associação criminosa, corrupção ativa e passiva e fraude processual.

Os nomes dos denunciados não foram divulgados pelo MP paulista. Em nota, a Corregedoria da Polícia Civil informou que "acompanha e colabora com as investigações do Ministério Público. A PC reafirma que não compactua com desvios de conduta por parte de seus integrantes. Todas as medidas legais e disciplinares cabíveis serão adotadas caso sejam confirmadas quaisquer irregularidades".

Segundo a acusação, integrantes da organização voltada à lavagem de dinheiro, já investigada pela Polícia Federal, montaram uma rede de corrupção que teria alcançado diferentes unidades da Polícia Civil de São Paulo, como o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) e o 16º Distrito Policial.

De acordo com o GAECO, o objetivo era garantir a continuidade das atividades ilícitas do grupo, que movimentava quantias bilionárias por meio de empresas de fachada, evasão de divisas, "ticketagem" com cartões de alimentação e outros mecanismos de lavagem de capitais.

Em busca de manter o esquema, as investigações apontam pagamentos sistemáticos de propina a policiais civis responsáveis por investigações. Os primeiros registros das transferências são de agosto de 2020, apontam as apurações do MP. Os crimes teriam continuado mesmo mesmo após operações da Polícia Federal e da Receita Federal.

Os promotores relatam que identificaram tentativas de interferir na investigação, como a retirada de documentos e a substituição de dispositivos eletrônicos apreendidos, com o objetivo de dificultar a produção de provas.

Os pedidos do Ministério Público

Na denúncia, o Ministério Público pede a manutenção das prisões preventivas já decretadas contra parte dos acusados e das medidas patrimoniais impostas no âmbito da Operação Bazaar.

Para os demais, os pedidos envolvem medidas como proibição de deixar a comarca, restrição de contato com outros investigados, entrega de passaporte, recolhimento noturno e uso de tornozeleira eletrônica.

O GAECO pede ainda o bloqueio de bens e valores dos policiais civis denunciados, até o limite de R$ 5 milhões por pessoa, para assegurar o ressarcimento de danos e o pagamento de despesas processuais em caso de condenação.

O MPSP sustenta ainda que a corrupção de agentes públicos responsáveis por investigações causou prejuízo à confiança da sociedade nas instituições de segurança pública, motivo pelo qual pede a reparação por dano moral coletivo.

A denúncia é um desdobramento de Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo GAECO com base em provas compartilhadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Recidere.

Por fim, o MP diz que novas investigações devem ser abertas para apurar outras condutas identificadas ao longo do trabalho, incluindo a possível participação de mais policiais e operadores financeiros.