MP abre investigação sobre caos em linhas de trem privatizadas em São Paulo
Inquérito vai apurar a sequência de falhas nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, além da fiscalização da concessão pela Artesp e pelo governo paulista
O Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação para apurar falhas registradas nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade do sistema de trens da capital paulista, que eram administradas pela CPTM e foram concedidas à iniciativa privada sob a administração da Trivia Trens.
O inquérito civil foi instaurado nesta terça-feira (28). A investigação também vai abranger a atuação da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e da Secretaria de Transportes Metropolitanos na fiscalização da concessão.
O caos no sistema de trens da capital paulista foi registrado em um dia em que ocorreram um incêndio e uma explosão em um dos trens da Linha 12-Safira, na Zona Leste de São Paulo.
O problema gerou pânico entre os passageiros que estavam no vagão e provocou a paralisação dos trens de três linhas que foram recentemente privatizadas. Passageiros precisaram caminhar sobre os trilhos em busca de uma área segura. A suspeita é que um curto-circuito tenha provocado o problema.
As linhas eram administradas pelo Estado por meio da CPTM, mas a empresa Trivia Trens assumiu o serviço há três dias, após vencer um leilão de concessão.
Trivia Trens terá que explicar falhas
A Trivia Trens terá que apresentar um relatório detalhado de todas as falhas operacionais desde o início da concessão, informações sobre o princípio de incêndio registrado em 23 de julho, o número de reclamações de usuários, as medidas de ressarcimento adotadas e a comprovação da contratação de seguro de responsabilidade civil.
Promotora fez solicitações à agência reguladora
No documento, a promotora de Justiça Patrícia Leitão requisitou uma série de informações aos envolvidos. À Artesp, foram solicitados dados sobre todas as ocorrências registradas nas três linhas desde a operação assistida, eventuais procedimentos fiscalizatórios e sanções aplicadas. Também foi solicitado o ato que determinou o retorno temporário da operação à CPTM e o histórico de desempenho das linhas desde 2021.
CPTM terá que apresentar documentação
Em relação à CPTM, a promotoria pediu esclarecimentos sobre as falhas, relatórios técnicos, informações sobre as medidas emergenciais adotadas após o apagão de 23 de julho e o plano de ação para o período de retomada da operação. Também foram oficiados o Corpo de Bombeiros, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Prefeitura de São Paulo para prestarem informações relacionadas aos impactos dos episódios.
Sequência de falhas motivou investigação do MP
Ao justificar a abertura do inquérito, a promotora destacou que representações encaminhadas à Promotoria relatam uma sequência de falhas graves logo após o início da operação da Trivia Trens, incluindo paralisações, superlotação, panes em catracas, interrupção no fornecimento de energia, princípio de incêndio, passageiros caminhando sobre os trilhos e acionamento do Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência (PAESE).
O documento também ressalta que, ainda durante a operação assistida, houve aumento de 275% nas ocorrências registradas na Linha 11-Coral em relação ao mesmo período do ano anterior. O MP relembrou que as três linhas já eram alvo de procedimentos relacionados a problemas operacionais quando administradas pela CPTM.
Diante dos motivos apresentados, a promotora Patrícia Leitão afirmou que é necessário verificar a adequação do serviço prestado tanto sob a gestão estatal quanto sob a concessão privada. A promotoria encerra o documento falando em "possível deficiência estrutural e sistêmica na prestação do transporte ferroviário aos consumidores".
O que diz a Trivia Trens
Em nota, a Trivia Trens informou que prestará todos os esclarecimentos solicitados dentro dos prazos estabelecidos.
O que diz a CPTM
"Nesta sexta-feira (24/07), a CPTM assumiu a administração e a operação das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, conforme as diretrizes estabelecidas pela Artesp por um período de, no mínimo, 90 dias.
A CPTM informa que está plenamente preparada, com todas as condições técnicas e operacionais necessárias, para reassumir temporariamente a operação das linhas. A companhia reafirma seu compromisso com a mobilidade e a segurança dos passageiros."
Correspondente da Rádio Itatiaia em São Paulo. Apresentador do quadro Palavra Aberta e debatedor do Conversa de Redação. Ingressou na emissora em 2023. Começou no rádio comunitário aos 14 anos. Graduou-se em jornalismo pela PUC Minas. No rádio, teve passagens pela Alvorada FM, BandNews FM e CBN, no Grupo Globo. Na Band, ocupou vários cargos até chegar às funções de âncora e coordenador de redação na Band News FM BH. Na televisão, participava diariamente da TV Band Minas e do Band News TV. Vencedor de nove prêmios de jornalismo. Em 2023, foi reconhecido como um dos 30 jornalistas mais premiados do Brasil.