Fiscalização de bicicletas elétricas e patinetes em São Paulo começa nesta terça (13); saiba as regras
A partir desta terça-feira (13), condutores poderão ser multados em R$ 130,16 por infrações; fiscalização terá apoio da Guarda Civil Metropolitana
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) começou, nesta terça-feira (13), a fiscalizar o trânsito de bicicletas, bicicletas elétricas e patinetes elétricos na cidade de São Paulo. As infrações serão vinculadas ao CPF dos condutores. A operação terá apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
A medida busca reforçar a segurança viária, especialmente a proteção de pedestres e ciclistas. Entre as condutas fiscalizadas estão a circulação em locais exclusivos para pedestres e o descumprimento das regras específicas para cada tipo de equipamento.
A multa prevista no artigo 255 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é de R$ 130,16 por infração de natureza média, para quem conduzir bicicleta em passeio onde a circulação não é permitida ou de forma agressiva, em desacordo com a legislação.
Limites de velocidade
As regras variam conforme o equipamento e o local de circulação:
- Ciclovias e ciclofaixas exclusivas para bicicletas: limite de 20 km/h.
- Ciclofaixas em calçadas compartilhadas com pedestres: limite de 6 km/h para os equipamentos previstos na regulamentação.
- Calçadas e outras áreas exclusivas para pedestres: patinetes e demais equipamentos autopropelidos não podem circular nesses espaços. Bicicletas elétricas podem utilizá-los a até 6 km/h.
- Vias sem ciclovias ou ciclofaixas: bicicletas elétricas e autopropelidos de condução sentada ou montada podem circular em vias com velocidade regulamentada de até 50 km/h, pelo bordo da pista e no mesmo sentido do trânsito.
- Patinetes e outros autopropelidos de condução em pé: podem circular em vias de até 40 km/h, onde não houver ciclovia ou ciclofaixa, com velocidade máxima de 20 km/h.
- Bicicletas e bicicletas elétricas não podem circular em vias de trânsito rápido e rodovias sem acostamento.
Fiscalização e ações educativas
A CET prevê o uso de delimitadores de velocidade específicos para bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos. A companhia também estrutura procedimentos para retenção, remoção, custódia e restituição dos equipamentos, quando aplicáveis.
A operação será acompanhada de ações educativas, com distribuição de materiais informativos e instalação de banners em ciclovias, ciclofaixas e acessos a áreas de pedestres.
Na segunda-feira (12), a CET fez uma ação de orientação em frente ao Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, com materiais informativos e demonstrações de equipamentos de segurança. Outras atividades devem ocorrer em parques, escolas e universidades.
Yuri Cavalieri é jornalista e pós-graduado em política e relações internacionais. Tem mais de 13 anos de experiência em rádio e televisão. É correspondente da Itatiaia em São Paulo. Formado pela Universidade São Judas Tadeu, na capital paulista, começou a carreira na Rádio Bandeirantes, empresa na qual ficou por mais de 8 anos como editor, repórter e apresentador. Ainda no rádio, trabalhou durante 2 anos na CBN, como apurador e repórter. Na TV, passou pela Band duas vezes. Primeiro, como coordenador de Rede para os principais telejornais da emissora, como Jornal da Band, Brasil Urgente e Bora Brasil, e repórter para o Primeiro Jornal. Em sua segunda passagem trabalhou no núcleo de séries e reportagens especiais do Jornal da Band.
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