Defesa de sócio de construtora de prédio que desabou em SP pede revogação de prisão
Sócio está preso desde o último domingo (13), e na terça-feira (15), o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a prisão
A defesa de Ronaldo dos Santos Vivaqua, um dos sócio-proprietários da construtora New Home, responsável pela construção do prédio de 12 andares que desabou neste sábado (12), na Penha, zona leste de São Paulo, entrou com um pedido de revogação da sua prisão temporária, nesta quarta-feira (16).
O sócio está preso desde o último domingo (13), e na terça-feira (15), o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a prisão.
Segundo o Governo de São Paulo, outros mandados de prisão temporária também foram expedidos contra mais dois representantes da empresa, que, segundo a Secretaria de Segurança Pública, seria o filho do homem detido, responsável técnico da obra, e a nora dele, sócia de uma das empresas.
Segundo os advogados de Ronaldo, ele não integra o quadro societário nem exerceu a gestão da empresa responsável pela obra.
Eles também apontam que como o sócio é um réu primário com residência fixa e já prestou depoimento, não seria necessário manter ele sob custódia.
A defesa ainda alega que o investigado possui graves problemas de saúde documentados e comprovados e que são incompatíveis com o cárcere.
Em nota, ainda afirmam que "reitera sua solidariedade às vítimas e aos familiares atingidos por essa tragédia, cuja apuração séria e integral é do interesse de todos, inclusive do próprio Ronaldo".
Prédio alvo de ação judicial
O prédio já havia sido alvo de uma ação judicial que solicitava a demolição de uma construção irregular no mesmo local em 2021. Segundo a prefeitura, a Subprefeitura da Penha realizou diversas fiscalizações que decidiram pela interdição da obra e pela aplicação de multa, uma delas com o valor de R$119 mil.
De acordo com a delegada do 24°DP, Deidiene Fialho Costa Éboli, a prisão ocorreu após indícios sobre a previsibilidade do desabamento da construção.
A decisão, no entanto, não foi cumprida. Por causa disso, houve a determinação da Justiça pedindo pela paralisação da construção. Um alvará solicitado pela construtora em 2019 inclusive foi negado pelo município.
Em 2024, uma nova vistoria foi realizada e o laudo, assinado por uma servidora da subprefeitura, informou que a demolição fora realizada e, por isso, o processo judicial foi extinto.
Seis mortes
Um desabamento de um prédio em construção sobre uma residência na rua Tequici, no bairro da Penha, zona leste de São Paulo, deixou ao menos seis pessoas mortas na madrugada deste sábado (12). As vítimas são três mulheres, uma delas grávida, dois homens e uma criança.
Um homem e uma criança foram localizados com vida e atendidos por equipes médicas.
De acordo com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a obra estava embargada e teve problemas na falta de compatibilidade da execução com o que havia sido autorizado.
De acordo com a Defesa Civil, ainda não é possível afirmar que a ocorrência tem relação com as chuvas que atingem São Paulo desde o início da madrugada.
*Com informações de Julia Naspolini e Khauan Wood, da CNN Brasil
Yuri Cavalieri é jornalista e pós-graduado em política e relações internacionais. Tem mais de 13 anos de experiência em rádio e televisão. É correspondente da Itatiaia em São Paulo. Formado pela Universidade São Judas Tadeu, na capital paulista, começou a carreira na Rádio Bandeirantes, empresa na qual ficou por mais de 8 anos como editor, repórter e apresentador. Ainda no rádio, trabalhou durante 2 anos na CBN, como apurador e repórter. Na TV, passou pela Band duas vezes. Primeiro, como coordenador de Rede para os principais telejornais da emissora, como Jornal da Band, Brasil Urgente e Bora Brasil, e repórter para o Primeiro Jornal. Em sua segunda passagem trabalhou no núcleo de séries e reportagens especiais do Jornal da Band.
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