STM mantém condenação de sete militares por 'chá de manta' que fez soldado perder o baço no RJ
Soldado sofreu trauma abdominal grave e ficou 54 dias afastado e precisou passar por cirurgia
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de sete militares do Exército envolvidos em uma série de agressões contra um soldado durante uma prática conhecida como “chá de manta”. O episódio aconteceu em fevereiro de 2024, no alojamento da Base de Apoio Logístico do Exército, em Deodoro, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
Durante as agressões, o soldado sofreu um trauma abdominal grave, precisou retirar o baço e ficou afastado das atividades por 54 dias.
As penas dos militares variam de um ano a um ano, dois meses e 12 dias de detenção.
Como aconteceu a agressão?
Segundo a denúncia, o episódio aconteceu durante o horário de almoço, em 22 de fevereiro de 2024.
A vítima foi chamada para o centro do alojamento por soldados do efetivo profissional. Conforme o processo, ele foi orientado a retirar a camisa e abraçar uma pilastra.
Depois, os militares se posicionaram ao redor do soldado e passaram, um por um, a dar tapas nas costas dele.
A prática é conhecida no meio militar como “chá de manta”, entre outras denominações. Segundo os autos, os envolvidos teriam realizado a agressão sob a justificativa de “comemorar” a chegada de soldados recrutas ao alojamento do efetivo profissional.
Soldado continuou trabalhando mesmo com dores
Após as agressões, o soldado continuou normalmente com sua rotina de trabalho.
No entanto, passou a sentir fortes dores no abdômen e nas costas. Posteriormente, procurou atendimento médico acompanhado da mãe.
Uma tomografia realizada na madrugada de 23 de fevereiro identificou a presença de líquido na cavidade abdominal.
O militar foi encaminhado ao Hospital Geral de Nova Iguaçu, onde passou por uma cirurgia para investigar a origem do sangramento.
Durante o procedimento, os médicos encontraram aproximadamente um litro de sangue na cavidade abdominal, além de uma lesão no baço.
Diante da gravidade do trauma, foi necessário retirar o órgão.
Perda do baço trouxe consequências permanentes
O exame de corpo de delito confirmou que o soldado sofreu lesão corporal grave.
Segundo o documento, as agressões provocaram risco de morte e uma debilidade permanente da função imunológica em razão da retirada do baço.
O exame também apontou que o militar ficou impossibilitado de exercer suas atividades habituais por mais de 30 dias.
Ao todo, ele ficou 54 dias afastado e retornou ao trabalho em 16 de abril de 2024, depois de ser considerado apto em uma inspeção de saúde.
Militares foram condenados
A investigação começou após a abertura de um Inquérito Policial Militar determinada pelo comandante da Base de Apoio Logístico do Exército.
O procedimento apontou indícios de crime militar e foi encaminhado à Justiça Militar da União.
Em 8 de julho de 2025, o Conselho Permanente de Justiça da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar condenou os sete militares pelo crime de lesão corporal grave previsto no Código Penal Militar.
Dois deles receberam pena de um ano, dois meses e 12 dias de detenção.
Outros dois foram condenados a um ano de detenção.
Os três restantes, todos soldados, também receberam pena de um ano de detenção, cada um.
Defesa pediu absolvição
A Defensoria Pública da União recorreu da decisão e pediu a absolvição dos militares.
Entre os argumentos apresentados estavam a alegação de falta de provas suficientes, a ausência de uma relação direta entre as agressões e as lesões e a inexistência de intenção de provocar o resultado.
O Ministério Público Militar também recorreu, mas por outro motivo. A acusação pediu, entre outros pontos, que fosse estabelecido um valor mínimo para reparar os danos sofridos pela vítima.
STM mantém condenações
Ao analisar os recursos, o Tribunal Pleno do STM decidiu manter as condenações dos sete militares.
A decisão foi unânime em relação ao recurso da defesa. Já o recurso apresentado pelo Ministério Público Militar foi rejeitado pela maioria dos ministros.
Quatro ministros apresentaram voto divergente parcialmente e defenderam que, além das condenações, fosse estabelecido um valor mínimo de R$ 8 mil para reparação dos danos sofridos pelo soldado.
A condenação dos sete militares, porém, foi mantida.
Jornalista graduada na PUC Minas. Trabalhou como repórter do caderno Gerais do jornal Estado de Minas. Na Itatiaia, produziu conteúdos para as editorias Turismo, Gastronomia e Emprego/ Concursos. Atualmente, colabora com as editorias Minas Gerais, Brasil e Mundo.