RJ faz mutirão gratuito de teste de DNA e reconhecimento de paternidade no MetrôRio

Com o objetivo de reduzir o número de crianças sem o nome do pai no registro civil, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) promove, nesta sexta-feira (31), a campanha “Meu Pai Tem Nome”. A ação acontecerá na estação de metrô da Carioca, no Centro do Rio, das 9h às 15h, com atendimento gratuito no mezanino do Acesso B (Avenida Chile).

Além de orientações jurídicas, o mutirão oferece exames de DNA gratuitos e suporte para o reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade, seja por vínculo biológico ou socioafetivo. Para a coleta do material genético, é indispensável a presença de todas as partes envolvidas no local.

“É importante desmistificar o exame de DNA. Muita gente, além de não ter recursos para pagar, deixa de fazer por medo. Trata-se de um procedimento rápido, simples e praticamente indolor”, ressalta a defensora pública Larissa Davidovich.

Como participar e documentos necessários

Não há necessidade de agendamento prévio; a ordem de chegada definirá o atendimento. Os interessados devem comparecer ao local portando os seguintes documentos:

• Da pessoa interessada: documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

• Da pessoa que busca o reconhecimento: certidão de nascimento ou declaração de nascido vivo (DNV) para recém-nascidos ainda não registrados.

• Caso aplicável: certidão de óbito do suposto pai ou da suposta mãe.

Os laudos dos exames realizados nesta etapa serão entregues em 15 de agosto, durante o "Dia D" da mobilização, que ocorrerá no Estádio de São Januário.

Impacto e direito à filiação

Promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a campanha visa garantir direitos fundamentais vinculados à filiação, como a obtenção de pensão alimentícia, direito à herança, benefícios previdenciários e acesso ao histórico médico familiar.

O projeto busca combater um problema social expressivo. Em 2025, o Portal da Transparência do Registro Civil contabilizou 173.112 crianças registradas sem o nome do pai no Brasil (6,9% do total de nascimentos). No estado do Rio de Janeiro, o índice foi ainda maior: 12.883 recém-nascidos não tiveram a paternidade reconhecida no registro, representando 7,77% dos nascimentos.

A DPRJ informou que a campanha continuará percorrendo diferentes regiões do estado nos próximos meses, e os novos locais de atendimento serão divulgados em breve.