'Máfia das cantinas' no RJ: 22 pessoas são denunciadas em operação contra organização criminosa
Grupo contava com a ajuda de agentes públicos, entre eles o então subsecretário de Gestão, Finanças e Planejamento, Rafael Rodrigues de Andrade, também denunciado
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) realiza, nesta terça-feira (1°), uma operação contra uma organização criminosa que controlou, por quase dez anos, a exploração comercial das cantinas instaladas em unidades prisionais do Estado do Rio.
Ao todo, 22 pessoas foram denunciadas à Justiça e respondem pelos crimes de organização criminosa e fraude em licitação. As buscas são realizadas em endereços na capital e nas cidades de Mesquita e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Segundo o Ministério Público do Rio, as investigações revelaram que o grupo operou a "máfia das cantinas" durante nove anos, entre 2015 e 2024, por meio de manobras para eliminar a concorrência nas licitações para administrar os espaços. De acordo com a denúncia, diversas empresas aparentemente concorrentes eram, na verdade, submetidas a um mesmo centro decisório.
O objetivo era aparentar competitividade e, ao mesmo tempo, impedir o ingresso de verdadeiros concorrentes externos no mercado de exploração comercial das cantinas de presídios estaduais. Em uma das disputas, instaurada em 2019, o grupo obteve 38 dos 40 lotes disponibilizados. A denúncia aponta que o prejuízo causado pelo esquema aos cofres públicos é superior a R$ 25 milhões.
A ação penal aponta ainda que a organização criminosa era controlada pelo policial penal Ronaldo Barbosa Souza, além dos denunciados Anderson Sabino de Oliveira, Arildo Santana Filho, Sérgio Rômulo Ferreira do Nascimento, Leandro Rodrigues Mendonça e Alexandre Costa da Silva. Com poder decisório na organização criminosa, eles acertavam previamente a distribuição dos lotes de cantinas entre as empresas do grupo. Ainda segundo a denúncia, em alguns casos, eram realizadas manobras para desclassificar eventuais vencedores que não integravam o esquema.
Para isso, o grupo contava com a ajuda de agentes públicos, entre eles o então subsecretário de Gestão, Finanças e Planejamento, Rafael Rodrigues de Andrade, também denunciado, que, para favorecer o esquema, desclassificou sociedades empresárias que não participavam do cartel. Rafael chegou a ser preso em 2020 suspeito de participação num esquema que fraudava contratos de fornecimento de alimentos para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio.
Além da responsabilização pelos crimes, o GAECO requereu a condenação dos denunciados ao pagamento de R$ 25 milhões para a reparação dos danos causados aos cofres públicos. A ação desta terça-feira é a segunda fase da operação Snack Time, deflagrada pelo GAECO/MPRJ em novembro de 2024, quando foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão durante a investigação do esquema.
Seppen divulga nota
A Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen) informou que "a investigação teve início na Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário (Ssispen), em conjunto com a Corregedoria da instituição e que as atividades das cantinas em presídios foram finalizadas em 2024. A Seppen disse ainda que não compactua com quaisquer desvios de conduta e cometimento de crimes praticados por seus servidores, e ressalta seu compromisso com a transparência pública, operando sob o controle da legalidade para garantir a ordem do sistema prisional fluminense."
Diana Rogers tem 34 anos e é repórter correspondente no Rio de Janeiro. Trabalha como repórter em rádio desde os 21 anos e passou por cinco emissoras no Rio: Globo, CBN, Tupi, Manchete e Mec. Cobriu grandes eventos como sete Carnavais na Sapucaí, bastidores da Copa de 2014 e das Olimpíadas em 2016.