A Prefeitura de Varginha, no Sul de Minas, decretou situação de emergência devido às fortes chuvas que atingiram o município no fim de semana dos dias 15 e 16 de novembro. O temporal causou inundações, alagamentos e deslizamentos de terra, além de deixar famílias desalojadas. O decreto é válido por um período inicial de 30 dias, contados a partir da data da publicação, em 17 de novembro.
A medida possibilita a dispensa de procedimentos licitatórios tradicionais para a aquisição de bens e a prestação de serviços necessários à recuperação do município. O decreto ainda autoriza a realização de ações emergenciais, permitindo a mobilização de órgãos municipais e a realocação de servidores.
O documento também autoriza os agentes da Defesa Civil a entrar em propriedades privadas para realizar resgates ou evacuações, além de permitir o uso desses locais para ações de socorro em situações de perigo público. Caso ocorram danos, os proprietários terão direito a indenização. O decreto reforça que a medida busca assegurar uma resposta municipal mais rápida e efetiva em casos de desastre natural.
“As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, que poderão ser suplementadas, se necessário, e também contar com repasses estaduais ou federais, além de convênios emergenciais”, indica o documento.
De acordo com a Prefeitura de Varginha, no fim de semana choveu cerca de 80 milímetros em um período de três horas e meia. O volume, segundo a administração municipal, corresponde a metade do previsto para todo o mês de novembro. Em alguns pontos do município, a Defesa Civil registrou até 140 milímetros de chuva.
