Técnica de enfermagem é indenizada em R$ 5 mil após assédio de chefe em MG
A profissional e era diariamente importunada sexualmente pelo supervisor, sendo alvo de comentários pejorativos
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de engenharia ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma técnica de enfermagem que sofreu assédio sexual no trabalho. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (20), é da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora.
Conforme a denúncia, a profissional e era diariamente importunada sexualmente pelo supervisor, sendo alvo de comentários pejorativos. Por outro lado, a empresa se defendeu dizendo que o empregado não era o supervisor dela e que, antes mesmo de tomar conhecimento dos fatos, dispensou o homem.
Indagado sobre que tipo de assédio, a testemunha falou o que ele “cantava” a trabalhadora e que ela ficava constrangida.
A vítima chegou a denunciar o caso ao gestor. “Foi realizada uma reunião, com a participação do acusado; e, mesmo assim, ele continuou assediando a autora da ação”.
Para o magistrado, ficou evidente a ocorrência do assédio sexual. “O fato violou a dignidade sexual da trabalhadora, causando vários transtornos de ordem psíquica e influenciando negativamente a rotina profissional, já que ela teve que conviver com o superior, além dos prejuízos de caráter pessoal, os quais são presumíveis”.
O juiz considerou na decisão o porte da empresa, a necessidade de punir a conduta faltosa e o caráter pedagógico da indenização. Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG confirmaram a sentença. O processo já foi arquivado definitivamente.
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