Shopping é condenado por constranger mulher trans que usou banheiro feminino em Contagem
Seguranças do centro de compras abordaram a mulher após ela utilizar banheiro feminino do local; Justiça considerou a conduta discriminatória e determinou pagamento de indenização
Um shopping de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi condenado pela Justiça de Minas Gerais após uma mulher trans ser constrangida por seguranças ao utilizar o banheiro feminino do estabelecimento. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que considerou a abordagem discriminatória.
Segundo o tribunal, a mulher entrou no banheiro feminino durante uma visita ao centro de compras. Depois, foi abordada por funcionários da segurança, que questionaram o uso do espaço. A situação provocou constrangimento e, conforme os elementos analisados no processo, esteve diretamente relacionada à identidade de gênero da cliente.
A autora do processo relatou que, em 2019, passeava no shopping com uma amiga e, ao utilizar o sanitário feminino, foi abordada por um segurança que a orientou a usar o banheiro masculino. Após pedir para falar com o chefe da segurança, segundo ela, teria ouvido que deveria ter "bom senso" e "se colocar no lugar das mães com crianças", além de ser questionada se possuía documento que comprovasse a "alteração de sexo". Parte da abordagem foi gravada pela vítima.
O entendimento da Justiça foi de que o estabelecimento, como fornecedor de serviços, deve garantir tratamento digno e não discriminatório aos consumidores. Para o TJMG, a utilização do banheiro de acordo com a identidade de gênero integra o direito à dignidade e à personalidade da pessoa.
Ainda segundo o tribunal, a abordagem ultrapassou os limites de uma eventual orientação aos clientes e resultou em situação vexatória. O TJMG classificou a conduta como discriminatória e reconheceu a existência de dano moral. Com isso, o shopping foi responsabilizado civilmente pelos acontecimentos e terá de indenizar a mulher em R$ 2 mil.
Na época, o estabelecimento chegou a divulgar um pedido de desculpas nas redes sociais. No entanto, durante o processo, o shopping e a empresa de segurança alegaram que a cliente não foi impedida de utilizar o banheiro feminino e negaram tratamento agressivo ou discriminatório.
Estudante de Jornalismo na PUC e apaixonada pela área, Gabriela Neves gosta de contar histórias empolgantes e desafiadoras. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e mundo. Tem experiência em marketing pela Rock Content, cobertura de cidades pela Record Minas e assessoria política na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.