Professores da rede municipal de BH rejeitam proposta da prefeitura e mantêm greve

Os professores da rede municipal de ensino de Belo Horizonte decidiram, nesta quinta-feira (14), manter a greve, que já completa 18 dias na capital mineira. A decisão foi tomada durante uma assembleia realizada na Praça Afonso Arinos, na região Centro-Sul da cidade. Ao todo, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede), centenas de profissionais estavam presentes no local. 

Entre as principais reivindicações da classe está a recomposição salarial com base no piso nacional da educação, que gira em torno de 5,4%. Segundo os professores, a Prefeitura de Belo Horizonte tem sinalizado um reajuste que gira entorno de 3,5%, seguindo apenas a inflação.

Além disso, a classe pede também por melhores condições de trabalho. Os professores reclamam de falta de profissionais nas escolas, cortes de até 50% nas verbas, privatização do serviço do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e terceirização do trabalho docente na Educação Infantil.  

A Prefeitura de Belo Horizonte, nessa quarta-feira (13), apresentou uma proposta que atendeu seis das pautas prioritárias pedidas pelos servidores da educação. Porém, integrantes do Sind-Rede alegam que os principais pontos reivindicados pela categoria, como a recomposição salarial e questões ligadas às condições de trabalho, ainda não foram resolvidos.  

Veja o que prometeu a PBH:

• Comitê de transição: criação de um comitê para acompanhar a transição dos profissionais terceirizados da Educação.
• Lei Orgânica: encaminhamento de proposta de alteração na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH), reforçando a proibição da substituição de professores da Educação Infantil por monitores ou profissionais de outras categorias.
• Progressão funcional: avanço de dois níveis na carreira para servidores com mestrado e doutorado, para aqueles que anteriormente tiveram apenas um nível concedido.
• Transparência de vagas: divulgação trimestral do quadro de vagas da Educação, acompanhada de debate sobre os critérios relacionados aos cargos vagos.
• Caixas escolares: elaboração de norma para padronizar o uso dos recursos financeiros das caixas escolares.
• Profissionais especializados: abertura de discussão sobre o modelo de contratação e as diretrizes de atuação de psicólogos e assistentes sociais vinculados à rede municipal de ensino.

Após a assembleia, os professores seguiram em um protesto com trio elétrico em direção à sede da prefeitura.

O que diz a prefeitura?

Em nota, a administração municipal informou que as 8 pautas prioritárias da Educação foram apresentadas pelo próprio sindicato ao prefeito Álvaro Damião durante reunião na última segunda-feira (11).

"Dessas 8 propostas, a Prefeitura se comprometeu a atender integralmente 6 delas,. As outras duas já estão sendo analisadas pelo corpo técnico. A administração municipal informa ainda que a reunião de retorno com a categoria, prevista para a segunda quinzena de maio, indicará o índice de recomposição salarial a ser oferecido em 2026", afirmou.

Ainda conforme o Executivo, uma série de medidas voltadas aos educadores vêm sendo adotadas desde 2025, entre elas:

• criação de data-base para reajuste salarial;
• novas progressões por escolaridade com ganho de até 10,25% na carreira;
• aumento superior a 58% no vale-refeição para jornadas de 40 horas;
• reajustes salariais para cargos administrativos da educação;
• criação de benefício cultural para aposentados.

A administração municipal também concedeu:

• reajuste de 2,49% em maio de 2025, referente à inflação acumulada entre janeiro e abril daquele ano;
• reajuste de 2,40% em janeiro de 2026, relativo à inflação de períodos anteriores;
• compromisso de recomposição inflacionária na data-base prevista para este mês.

Ainda conforme a prefeitura, cerca de 1.886 profissionais da educação foram nomeados entre 2025 e os primeiros meses de 2026, por meio de concursos públicos, com o objetivo de fortalecer a rede municipal de ensino. As nomeações incluem:

• 897 professores da educação infantil;
• 777 professores municipais;
• assistentes administrativos educacionais;
• auxiliares de secretaria escolar.

Eles reforçaram que, atualmente, o salário inicial de um professor da rede municipal corresponde a:

R$ 3.660,96 de vencimento-base para jornada de um turno;
R$ 412,50 de auxílio-alimentação;
R$ 4.073,46 de remuneração total para um turno;
R$ 8.641,92 de remuneração para dois turnos, incluindo salário-base e vale-refeição.