Prefeitura de Belo Horizonte inicia cadastro de comerciantes interessados em apoiar Carnaval
Interessados devem se cadastrar no Portal de Serviços da Prefeitura a partir da próxima terça-feira (6); veja como
Comerciantes interessados em servir como apoio ao Carnaval de Belo Horizonte 2024 deverão se cadastrar no Portal de Serviços da Prefeitura entre às 8h (18h) da próxima terça-feira (5) e às 16h (20h) da próxima quinta-feira (8). Os estabelecimentos cadastrados devem fornecer banheiros gratuitamente ou mediante pagamento de uma taxa e poderão vender água e bebidas industriais (não fracionadas) em embalagens PET ou latas do dia 9 a 17 de fevereiro. O regulamento que estabelece todas as regras foi publicado no Diário Oficial do município neste sábado (3).
“Essa é mais uma medida de apoio mútuo entre pontos comerciais e essa festa tão vibrante que é o Carnaval de rua de Belo Horizonte. Ampliar os pontos de banheiros para o folião que estiver curtindo o Carnaval é uma medida para ajudar na limpeza da cidade e dar mais conforto aos participantes dos blocos. Em troca de abrir seus estabelecimentos para o público, permitimos a venda de bebidas que acaba sendo também mais um facilitador para refrescar o calor para continuarem na festa”, afirmou a secretária adjunta de Política Urbana, Lívia Monteiro.
Como cadastrar
Os interessados deverão acessar o Portal de Atendimento, procurar o serviço “Certificação de Pontos de Comércio de Apoio ao Carnaval de Rua” e clicar em “Solicitar”. É necessário que os candidatos sejam autenticados com o login único do gov.br para acessar o serviço.
Após essa etapa, o comerciante deverá então fornecer ao CNPJ a localização válida e o número de Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) (ou um parecer de viabilidade comprovando a isenção do ALF conforme o disposto no Decreto 17.245/2019).
Ao enviar uma solicitação, o sistema fornece automaticamente o número do protocolo ao solicitante por e-mail.
Conforme mostrado neste tutorial, os interessados podem acompanhar suas solicitações clicando no botão Rastrear Solicitação no portal de atendimento ou na área de relacionamento do solicitante.
Para obter mais informações, pesquise o serviço aplicável usando este link durante o período de serviço.
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Repórter de Política Nacional e Internacional na rádio Itatiaia. Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e pós-graduanda em Comunicação Governamental na PUC Minas. Sólida experiência no Legislativo e Executivo mineiro. Premiada na 7ª Olimpíada Nacional de História do Brasil da Universidade de Campinas.