Prédio em BH que pegou fogo foi multado dois dias antes do incêndio

O prédio que pegou fogo em Belo Horizonte no último domingo (9) foi multado em R$ 20.485,31 dois dias antes do incêndio, de acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O edifício, atribuído ao grupo Oi, está localizado na Avenida Prudente de Morais com a Rua Marabá, no bairro Santo Antônio, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. 

O Executivo municipal informou que a Secretaria Municipal de Política Urbana fez uma ação fiscal no imóvel, que constatou o “descumprimento das obrigações de promover e zelar pelas condições de estabilidade, segurança e salubridade do imóvel.” 

Segundo a PBH, o edifício tinha Alvará de Localização e Funcionamento (ALF) na época em que uma empresa de telefonia operava no local. Quando a empresa encerrou as atividades, o ALF foi baixado. Atualmente, o prédio está abandonado e é ocupado por pessoas em situação de rua. 

O Executivo municipal informou ainda que, caso as medidas necessárias não sejam adotadas, uma nova multa no valor de R$ 20.485,41 poderá ser aplicada. “Conforme a legislação, o descumprimento das determinações poderá resultar, ainda, na interdição do imóvel”, informou a PBH. 

MPMG pede adoção de medidas urgentes

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu que o Grupo Oi adote medidas urgentes em relação ao prédio. De acordo com o órgão, o imóvel apresenta sinais claros de abandono, degradação e representa risco à segurança da população. 

O prédio pertence ao Grupo OI, que está em recuperação judicial, em um processo que tramita perante o juízo competente no Estado do Rio de Janeiro. Com isso, o MPMG encaminhou ofício de cooperação institucional ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), solicitando atuação urgente nos autos próprios.

O órgão pede que a empresa realize o fechamento físico dos acessos ao imóvel, a adoção de vigilância, a realização de vistorias, a limpeza da área e a mitigação de riscos que possam comprometer a integridade de moradores, transeuntes e da comunidade local. "A prioridade institucional é garantir uma resposta célere, coordenada e juridicamente adequada para prevenir novos incidentes e proteger a segurança da população", disse o MP em nota.

Prédio tem trincas e risco de queda de vidros

Uma vistoria da Defesa Civil de Belo Horizonte realizada nesta segunda-feira (10) identificou trincas e risco de queda de vidros sobre a via pública no imóvel. A equipe identificou danos em diferentes áreas da edificação, localizada na Avenida Prudente de Morais, nº 1.001. No segundo pavimento, onde o incêndio atingiu diretamente a estrutura, foram constatadas trincas, desplacamento de reboco, deformação na laje, danos no piso e acúmulo de materiais. 

No primeiro andar, também foram encontradas trincas e vidros de janelas que caíram. Por causa do risco de novos desprendimentos, parte do passeio foi isolada e sinalizada preventivamente. No térreo, a vistoria apontou queda de materiais, desplacamento de reboco e danos nas instalações elétricas. Já no mezanino, foram identificadas trincas e queda de reboco.