Polícia Civil vai investigar desaparecimento de ponte de 20 metros em Minas

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) instaurou um inquérito para investigar o desaparecimento de uma ponte de ferro maciço de 20 metros de comprimento em Prados, no Campo das Vertentes. Secretário de Obras da cidade, Geraldo Magela disse à Itatiaia, nesta quarta-feira (10), que a estrutura foi retirada do local, provavelmente, na última sexta-feira (5).

Segundo a PCMG, as investigações iniciais apontam que os autores da retirada da ponte teriam utilizado maquinário e ferramentas apropriadas para o corte da estrutura metálica, bem como veículo de grande porte para o transporte do material. Nos levantamentos, também foi constatado que a estrada de acesso ao local onde a ponte estava foi obstruída, o que pode indicar planejamento prévio da ação criminosa.

"A perícia oficial foi acionada e os trabalhos investigativos prosseguem com o objetivo de identificar os responsáveis, esclarecer a dinâmica dos fatos e promover a recuperação do bem subtraído", informou a instituição.

Em nota, a Prefeitura de Prados afirmou que a ponte ficava localizada na região conhecida como “58”, entre a comunidade da Estação de Prados e a Envernada, nas proximidades da BR-265. "A estrutura, pertencente ao antigo trecho da Ferrovia Oeste de Minas e atualmente sem utilização ferroviária, possuía valor histórico para o município e era frequentemente utilizada por ciclistas que percorrem o antigo leito da ferrovia", informou o Executivo municipal.

De acordo com a prefeitura, assim que a situação foi constatada, representantes da Administração Municipal foram ao local para averiguar os fatos e acompanhar os procedimentos necessários. O Executivo municipal informou que um boletim de ocorrência foi registrado. "A Prefeitura de Prados acompanhará o andamento das investigações e prestará todo o apoio necessário aos órgãos de segurança pública para o esclarecimento dos fatos", afirmou em nota oficial.

A ponte, inaugurada no século XIX, faz parte de um trecho desativado da malha da Estrada de Ferro Oeste de Minas e veio da Inglaterra para o Brasil no ano de 1850.

Furto ou estelionato?

Cleiton Lima, responsável pelo setor jurídico da Prefeitura de Prados, disse à Itatiaia que somente a investigação vai apontar se a ponte foi furtada ou vendida de maneira ilegal, já que pertence ao patrimônio da União. "O evento, provavelmente, não se refere a um possível furto, e sim a uma alienação feita por determinada pessoa de Prados", que teria vendido a estrutura a um terceiro.

Cleiton reforça que a estrutura "está patrimoniada no serviço de patrimônio da União", o que deve atrair a "competência da Polícia Federal" para o caso. Ele ainda destacou: "Não é porque um aparato desse se encontra eventualmente num imóvel particular que automaticamente o proprietário desse imóvel passe a ter a propriedade dessa ponte, pois a União detém a posse e a propriedade efetiva", ressaltou.

O advogado destacou ainda que, se confirmada, a situação é descrita juridicamente como uma "alienação a non domino", ou seja, uma venda realizada por quem não é o dono efetivo, conduta que configura estelionato.

Apesar da gravidade, Cleiton faz ressalvas quanto ao estágio atual das apurações: "Não há qualquer imputação de crime a quem quer que seja" neste momento, e o caso segue para um "inquérito policial onde vão ser apuradas as circunstâncias em que essa alienação efetivamente aconteceu".