Furto ou estelionato? Ponte de 20 metros do século XIX desaparece em MG

Uma ponte de 20 metros foi levada da zona rural de Prados, cidade do Campo das Vertentes de Minas, em uma ação cinematográfica. O secretário de Obras da cidade, Geraldo Magela, disse à Itatiaia nesta quarta-feira (10) que a estrutura foi retirada do local, provavelmente, na sexta-feira (5) da semana passada.

“Usaram um caminhão munck, uma carreta grande, de prancha, e uma escavadeira”, disse Geraldo.

A ponte, inaugurada no século XIX, estava encravada na comunidade de Pintangueiras e não era usada por veículos, apenas por ciclistas. A ponte faz parte de um trecho desativado da malha da Estrada de Ferro Oeste de Minas e veio da Inglaterra para o Brasil no ano de 1850.

Furto ou estelionato?

Cleiton Lima, responsável pelo setor jurídico da Prefeitura de Prados, disse à Itatiaia que somente a investigação vai apontar se a ponte foi furtada ou vendida de maneira ilegal, já que pertence ao patrimônio da União.

"O evento, provavelmente, não se refere a um possível furto, e sim a uma alienação feita por determinada pessoa de Prados", que teria vendido a estrutura a um terceiro.

Cleiton reforça que a estrutura "está patrimoniada no serviço de patrimônio da União", o que deve atrair a "competência da Polícia Federal" para o caso. Ele ainda destacou: "Não é porque um aparato desse se encontra eventualmente num imóvel particular que automaticamente o proprietário desse imóvel passe a ter a propriedade dessa ponte, pois a União detém a posse e a propriedade efetiva", ressaltou.

O advogado destacou ainda que, se confirmada, a situação é descrita juridicamente como uma "alienação a non domino", ou seja, uma venda realizada por quem não é o dono efetivo, conduta que configura estelionato.

Apesar da gravidade, Cleiton faz ressalvas quanto ao estágio atual das apurações: "Não há qualquer imputação de crime a quem quer que seja" neste momento, e o caso segue para um "inquérito policial onde vão ser apuradas as circunstâncias em que essa alienação efetivamente aconteceu".