PBH prepara projeto para requalificar o centro e atrair investimentos imobiliários
Proposta, que será enviada à Câmara, prevê incentivos para estimular construções e moradias na região; especialistas defendem que ações sejam acompanhadas de contrapartidas sociais e respeito à história da cidade
A Prefeitura de Belo Horizonte deve enviar ainda nesta semana à Câmara Municipal o projeto de lei que cria incentivos para o mercado imobiliário investir no centro da capital. A proposta prevê isenções de tributos municipais, como IPTU, ITBI e Outorga Onerosa do Direito de Construir, além de benefícios urbanísticos para quem desenvolver empreendimentos na região.
O objetivo é estimular a reocupação do centro. O texto foi elaborado pelas secretarias municipais de Política Urbana e da Fazenda, com base em instrumentos previstos no Plano Diretor. Segundo o secretário municipal de Política Urbana, Leonardo Castro, o projeto complementa uma série de ações já realizadas pela prefeitura para revitalizar o centro.
“O principal objetivo desse projeto é garantir que a gente consiga incentivar o mercado a atuar no centro da cidade, que é o lugar onde tem mais infraestrutura e serviços, e reverter um processo histórico de esvaziamento da área central. O foco é fomentar a reocupação do centro, principalmente para o uso residencial, para que haja mais moradores circulando e consumindo no local, inclusive à noite”, completou o secretário.
Requalificação ‘com cautela’
Para o urbanista André Prado, coordenador da Escola de Arquitetura e Urbanismo do Ibmec BH, a requalificação precisa ser feita com cautela e planejamento social. Ele alerta para o risco de gentrificação, quando o aumento do valor imobiliário expulsa moradores e comerciantes tradicionais.
“Os incentivos políticos ao setor imobiliário precisam vir acompanhados necessariamente de estudos técnicos que garantam a preservação das características urbanas, sociais, culturais e ambientais que construíram a história daquele lugar, sob o risco de provocar o apagamento da memória da cidade, mesmo tentando melhorá-la”, afirmou.
Prado defende que o centro seja reocupado com diversidade social e uso misto, aproveitando edifícios abandonados para moradias populares.
“A criação de habitações de interesse social em edifícios abandonados ou subutilizados no centro seria uma estratégia muito bem-vinda. O adensamento e a diversidade social no centro geram vitalidade urbana e facilitam o acesso da população de menor renda a serviços básicos, como escolas, hospitais e comércio”, ressaltou.
A expectativa é que o projeto chegue à Câmara ainda nesta semana para início de tramitação.
Graduado em jornalismo e pós graduado em Ciência Política. Foi produtor e chefe de redação na Alvorada FM, além de repórter, âncora e apresentador na Bandnews FM. Finalista dos prêmios de jornalismo CDL e Sebrae.