Novo Acordo do Rio Doce paga indenização para mais de 359 mil pessoas, somando R$ 17,6 bilhões
Desde o rompimento, mais de 800 mil acordos foram assinados, somando R$ 35,3 bilhões em indenizações
Com um ano e meio desde sua homologação, o Novo Acordo do Rio Doce garantiu o pagamento de R$ 17,68 bilhões em indenizações e auxílio financeiro emergencial para mais de 359 mil pessoas. O valor contempla as diversas portas indenizatórias e o pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE). Quando somado aos valores repassados desde o rompimento da barragem de Fundão em 2015, o montante chega R$ 35,3 bilhões para indenizações e auxílios financeiros em 800,9 mil acordos.
O principal programa responsável pelas indenizações é o Programa Indenizatório Definitivo (PID). Até março de 2026, 304 mil pagamentos de indenizações individuais no valor de R$ 35 mil foram realizados por esse caminho. Com a reabertura do sistema, entre 18 de maio e 1 de julho, a expectativa é que mais pessoas sejam contempladas. O Novo Acordo do Rio Doce também prevê indenização de R$ 95 mil para pescadores profissionais e agricultores familiares que preencham os critérios de elegibilidade, e o sistema “Agro-Pesca”, que garantiu desde sua aplicação, até março de 2026, 6,8 mil pagamentos, totalizando R$ 679 milhões.
Dando continuidade ao trabalho de reparação que estava sendo implementado desde 2015, o Novo Acordo direcionou programas e auxílios já existentes. É o caso dos Lucros Cessantes, Dano Água, Sistema PIM-AFE e Novel. Segundo Fernanda Lavarello, diretora de assuntos corporativos da BHP Brasil, uma das acionistas da Samarco, o andamento do Novo Acordo nos últimos meses tem se mostrado efetivo, “o pagamento de indenizações sempre foi uma prioridade da reparação. Com a implementação do Novo Acordo, pudemos alcançar toda a região da Bacia do Rio Doce de forma rápida e benéfica para os atingidos”, disse.
Reparação da Bacia do Rio Doce
A reparação da Bacia do Rio Doce está em andamento desde o rompimento da barragem de Fundão, em 2015. Em 2024, o Novo Acordo do Rio Doce foi assinado entre a Samarco e suas acionistas, BHP Brasil e Vale, governos federal, estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo e instituições de justiça, entre outros entes federativos, garantindo R$ 170 bilhões para a reparação integral da Bacia do Rio Doce.
Além das indenizações, o Novo Acordo do Rio Doce contempla ações de restauração do meio ambiente e repasses periódicos para governos estaduais e federal, além de repasses aos municípios aderentes para a realização de obras de infraestrutura, construção de hospitais, saneamento básico, entre outras. Até março de 2026, R$ 73,3 bilhões foram pagos, sendo R$ 38 bilhões pré-acordo e R$ 35,3 bilhões desde a homologação em novembro de 2024.
A BHP Brasil, uma das acionistas da Samarco, participa do processo de reparação apoiando a Samarco no cumprimento das suas obrigações do Novo Acordo do Rio Doce.