Não é não

Durante os meses em que ocorre o Carnaval, segundo apuração feita pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 2019, as denúncias relacionadas a casos de violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres tendem a aumentar em 20%. Já a pesquisa realizada pelo Ipobe, em 2020, informa que 48% das mulheres entrevistadas relatam ter sofrido algum tipo de importunação ou constrangimento sexual durante o período do Carnaval.

Ambos demonstram uma resposta por parte do Poder Público à realidade de vulnerabilidade vivenciada por mulheres, dentro e fora de tais ambientes.

Apesar da sua entrada em vigor após o Carnaval 2024, o Protocolo Não é Não já influenciou a tomada de ações concretas para as festividades que ocorrem entre os dias 10 e 13 de fevereiro, e é importante estar ciente das proteções já disponíveis para eventuais vítimas. Em Minas Gerais, o Plantão Acolhe Minas, lançado no último dia 30 e noticiado pela Itatiaia, deixará à disposição das participantes uma estrutura, que ficará localizada na Praça da Liberdade, com uma equipe de acolhimento e orientação.

É importante lembrar, também, que a importunação sexual é crime desde 2018, sujeito a pena de um a cinco anos. Então, comportamentos como beijar a força, tocar o corpo sem consentimento, além de outros atos de cunho sexual que possam vir a constranger a vítima, não devem ser tomados como normais, mas tratados com seriedade e devidamente denunciados.

A conscientização é o primeiro passo para a mudança. Mas é importante reconhecer que ainda existe um longo caminho a ser trilhado para extinguir o desrespeito e a violência contra a mulher, qualquer que seja o local em que se encontre. Como sempre digo, a transformação começa com a nossa ação coletiva.

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