MP pede que influenciador que promoveu 'caça ao tesouro' pague R$ 1 milhão em indenizações

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs uma Ação Civil Pública contra um influenciador de Paracatu, no Noroeste de Minas. Em 7 de novembro, o homem promoveu uma 'caça ao tesouro' em três praças da cidade.

A ação do influenciador, que tem mais de três milhões de seguidores nas redes sociais, levou uma multidão às ruas. Prédios públicos, praças e igrejas chegaram a ser escalados por pessoas que tentavam encontrar chaves que valiam prêmios de até R$5 mil.

MP pede multas e indenização de R$ 1 milhão

Na ação, o Ministério Público solicita que o influenciador pague no mínimo R$ 1 milhão por danos morais coletivos. Os promotores também pedem para que o réu seja proibido de divulgar conteúdos depreciativos contra o patrimônio cultural da cidade, sob pena de R$ 500 mil para cada ato de descumprimento.

A ação ainda solicita que o réu seja condenado a pagar uma indenização por danos materiais (conforme o valor que será calculado) e imateriais, mediante financiamento de uma campanha de educação patrimonial do Conselho Municipal de Paracatu, no valor mínimo de R$ 100 mil.

O MP também pede para que o réu seja proibido de realizar qualquer evento com aglomeração de pessoas em Paracatu sem prévia comunicação e autorização das autoridades.

Danos ao patrimônio público

De acordo com o MP, a 'caça ao tesouro' causou danos ao patrimônio público e riscos para a segurança dos presentes. O Conselho Municipal do Patrimônio Histórico informou que o calçamento de pedra e o meio fio foram arrancados, as lixeiras e bancos danificados, a grama pisoteada, e as luminárias e torneiras quebradas, ocasionando um vazamento de água.

A praça do Santana, parte do conjunto arquitetônico reconhecido como patrimônio cultural, reuniu a maior parte da aglomeração de pessoas. Alguns participantes chegaram a escalar a fachada da Igreja de Sant’Ana. Alguns tentaram invadir a escola Antônio Carlos.

Ridicularização do patrimônio cultural

O Ministério Público ainda afirmou na ação que o réu não pediu autorização para realizar o evento, nem comunicou previamente a Polícia Militar sobre a ação.

Após a confusão, o influenciador foi às redes sociais para dizer que não imaginava as consequências da 'caça ao tesouro' e para se responsabilizaria por eventuais danos. Porém, mais tarde, ele passou a minimizar a ação e se eximiu de qualquer responsabilidade.

Segundo o MP, o réu ainda ridicularizou o patrimônio cultural da cidade, insuflou a população contra o prefeito - que havia repudiado a ação -, e ameaçou voltar na cidade. Para os promotores, a atitude do influenciador é um fator de risco ao patrimônio cultural e deve ser reprimida.