MP e mineradora firmam acordo após barragem ter nível de emergência elevado em Brumadinho; veja detalhes
A Agência Nacional de Mineração (ANM) elevou de Nível 1 para Nível 2 de emergência da barragem, propriedade da Emicon Mineração e Terraplenagem
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou, nesta quarta-feira (30), que firmou um acordo com representantes da mineradora proprietária da barragem que teve o nível de risco elevado em Brumadinho, na Região Central de Minas Gerais.
O termo de compromisso, assinado na última sexta-feira (25), prevê obrigações adicionais às que haviam sido deferidas no cumprimento de sentença.
O documento foi homologado pela 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho.
“A Emicon se compromete a adotar as medidas necessárias para garantir a realocação dos atingidos impactados, no prazo de 15 dias, e a garantir a operacionalidade mínima, material e humana, das estruturas minerárias do empreendimento, inclusive com guarda patrimonial em escala de 24 horas, também nos fins de semana e feriados”.
A Justiça autorizou aplicação de multa diária aos sócios e administradores da Emicon, fixada em R$ 5 mil por dia, até que a mineradora cumpra as obrigações.
No dia 23 deste mês, a Agência Nacional de Mineração (ANM) elevou de Nível 1 para Nível 2 de emergência da barragem de rejeitos de minérios B1-A, na Mina do Quéias.
A Itatiaia entrou em contato com a Emicon Mineração e Terraplenagem, caso seus representantes queiram se posicionar. O espaço segue aberto.
Repórter no portal da Itatiaia. Formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).