Motorista de Porsche que bateu a 250 km/h em BH pode ir a júri popular; entenda
Ministério Público entende que Rodrigo Chiatti deve responder por homicídio doloso e não culposo, mas tipificação do crime pode mudar em diversos momentos do processo
O empresário e DJ Rodrigo Rodrigues Andrade Chiatti, que dirigia a Porsche que bateu a mais de 250 km/h em Belo Horizonte, na madrugada de segunda-feira (11), pode ir a júri popular. A Justiça decidiu, nesta terça-feira (12), manter o condutor preso até uma decisão contrária. O passageiro do carro, um amigo de infância de Rodrigo, morreu na batida.
Na audiência de custódia que converteu a prisão em flagrante em preventiva, a juíza Juliana Miranga Pagano acompanhou o entendimento do Ministério Público de que Rodrigo deve responder por homicídio doloso (quando se assume a intenção de matar) e não por homicídio culposo.
“A gravidade concreta dos fatos [...] demonstra um patente desrespeito à vida alheia. Assim, comungo do entendimento do Ministério Público [...] no sentido de que se mostra necessária a readequação da tipificação penal, visando o reconhecimento da figura do dolo eventual [...] pelo o que, na hipótese dos autos, seria o caso da suposta prática do delito de homicídio culposo, na medida em que o autuado teria assumido o risco de produzir o resultado da morte”, disse a juíza na decisão.
Horas depois, a juíza Barbara Heliodoro Quaresma, da Central de Inquéritos Policiais, declinou da competência e determinou que o caso fosse remetido para um dos Tribunais do Júri de Belo Horizonte. “considerando que [...] foi adequada a imputação para homicídio doloso.”
Situação pode mudar durante o processo
Apesar da decisão, a tipificação penal de Rodrigo pode mudar em vários momentos no decorrer do processo. É o que explica os advogados ouvidos pela Itatiaia, Leonardo Isaac Yarochewsky e Jéssica Ubaldo. De acordo com Leonardo, o fato ainda é muito recente e o investigado nem foi denunciado pelo Ministério Público.
“É prematuro demais. Não se pode falar que se trata de homicídio doloso só por ele estar em alta velocidade ou embrigado. O Código de Trânsito Brasileiro prevê homicídio culposo nesses casos. A tipificação pode ser diferente na denúncia do MP, o juiz pode não receber a denúncia, o acusado pode não ser pronunciado. É muito cedo para falar disso.”
A advogada Jéssica Ubaldo também explica que o entendimento pode mudar com as investigações ou com o oferecimento da denúncia. Mas, por enquanto, a tipificação é de homicídio doloso.
A Itatiaia tentou contato com a defesa de Rodrigo Rodrigues Andrade Chiatti pelo telefone e e-mail, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Entenda
O acidente ocorreu por volta 1h50 da madrugada. O carro, avaliado em R$800 mil, capotou por diversas vezes e bateu em uma árvore na altura do número 3000. O veículo era pilotado pelo empresário e DJ Rodrigo Rodrigues Andrade Chiatti, de 32 anos. Dentro do carro, também estava Cayke Pelegrino Tavares, de 32 anos.
Durante os trabalhos da perícia, foi constatado que o velocímetro do veículo parou na marca dos 250 km/h. As peças do carro ficaram espalhadas nos dois lados da avenida.
Uma garrafa de whisky foi encontrada do lado de fora do carro, mas a polícia não confirma se ela estava ou não dentro do veículo.
Sintomas de embriaguez
O Boletim de Ocorrência (BO) descreve que o motorista apresentava sintomas de embriaguez, como fala desconexa, andar cambaleante, hálito etílico e olhos avermelhados. A suspeita é de que os dois estavam voltando de uma festa.
Conforme o BO, o motorista, também de 32 anos, se recusou a fazer o teste do bafômetro e estava com a CNH cassada. Ele sofreu escoriações no braço. Aos policiais, ele não conseguiu explicar o que ocorreu, mas disse que era perseguido por algumas pessoas. O documento não detalha como seria ocorrido essa suposta perseguição.
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Jornalista formado pela UFMG, com passagens pela Rádio UFMG Educativa, R7/Record e Portal Inset/Banco Inter. Colecionador de discos de vinil, apaixonado por livros e muito curioso.