Moradores da Pampulha, em BH, voltam a reclamar de som alto e baile funk

Moradores e comerciantes da região da Pampulha voltaram a denunciar a perturbação causada pelos bailes funk realizados em ruas e praças. Relatos apontam som alto, aglomerações, uso de drogas, sexo explícito e até disparos de arma de fogo durante a madrugada.

Segundo os moradores, a situação ocorre há pelo menos quatro anos, principalmente nas imediações da Avenida Guarapari, no bairro Santa Amélia.

Imagens de câmeras de segurança, às quais a Itatiaia teve acesso, registraram em diferentes dias barulho intenso, conversas até o amanhecer, motociclistas empinando motos, além de tentativas de furto e assaltos.

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Muitas famílias relatam que, cansadas da situação, já colocaram os imóveis à venda ou procuram refúgio temporário em hospedagens de aplicativos nos fins de semana.

Relato de morador

Com medo de represálias, um morador pediu para não ser identificado:

“O que a gente vive aqui é insuportável. É barulho ensurdecedor, gente urinando em portas de lojas e casas, sexo explícito, drogas, assaltos e agora até tiros no final dos bailes. A polícia faz blitz até por volta de 2h da manhã, mas assim que vai embora, a bagunça começa de novo, muitas vezes até 4h.”

O que diz a legislação

Em Belo Horizonte, a lei que proíbe a perturbação do sossego está em vigor desde 2008. O limite permitido de barulho varia conforme o horário. Em sextas, sábados e vésperas de feriado, o máximo é de 60 decibéis até as 23h. Já a Organização Mundial da Saúde recomenda até 53 dB como limite seguro.

De janeiro a julho deste ano, a Prefeitura de Belo Horizonte registrou 4.374 denúncias de poluição sonora. No período, foram realizadas mais de 5 mil vistorias, com 530 notificações, 410 multas e 17 interdições.

A fiscalização é feita em parceria com as polícias Civil e Militar. De acordo com Raquel Guimarães, diretora de Planejamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, moradores devem acionar o serviço de poluição sonora disponível no portal da PBH.

Perturbação é crime

Dados do Observatório de Segurança Pública de Minas Gerais mostram que, entre janeiro de 2020 e junho de 2025, foram registrados mais de 630 casos de perturbação do sossego em Belo Horizonte.

“As pessoas acham que perturbação é algo simples, mas já configura infração penal. Em casos reincidentes, pode gerar inquérito policial. A recomendação é registrar boletim de ocorrência e acionar a PM pelo 190 sempre que o problema acontecer.”