Moradores atingidos por expansão do metrô denunciam demolição de casas sem ordem judicial

Moradores do bairro Nova Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte, às margens de um trecho da Linha 2 do metrô de BH, denunciaram que tiveram suas casas demolidas sem ordem judicial e que não receberam a indenização para deixarem o local.

Um dos moradores já não reside mais no local, mas esperava uma indenização que outras pessoas já receberam. Ele, porém, não recebeu o valor a tempo, e a casa foi demolida nesta terça-feira (31).

"Uma das pessoas do metrô disse que eu já tinha sido indenizado, mas, na verdade, não fui. [O processo] está em juízo, esperando eles indenizarem a gente para podermos ir embora de vez", contou Alexandre Fidelis da Silva.

"Hoje, eles chegaram sem apresentar documentação nenhuma [...] Eles olhavam pela janela, não via ninguém dentro de casa e já começava a derrubar, assim como derrubaram a minha casa", acrescentou.

Um outro morador, que ainda reside no local, relatou que os funcionários chegaram sem autorização arrombando as portas das casas, pedindo para que as coisas fossem retiradas das casas.

Aloísio Júnior também não foi indenizado, mas foi obrigado a sair de casa. "Tive o prejuízo de uma porta quebrada, meus materiais estão todos jogados no sol. Eles pararam a demolição só quando chegou o pessoal dos direitos humanos para nos dar apoio, senão nós todos estávamos na rua", afirmou.

Em nota, a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) informou que a desocupação é executada pela Metrô BH. Segundo a secretaria, 341 famílias foram identificadas, e 90% foram indenizadas, além de receberem quatro meses de aluguel social.

"Também foram asseguradas duas mudanças custeadas pela concessionária: uma para um eventual imóvel provisório e outra para a moradia definitiva adquirida com os recursos da indenização. As indenizações seguem os termos do acordo firmado no âmbito do COMPOR", dizia o comunicado.

Sobre a demolição desta terça-feira (31), a ação foi feita exclusivamente em " imóveis que não estavam ocupados e que não foram identificados previamente durante processo de selagem, e, ainda, não foram apresentados elementos que comprovassem o estabelecimento de vínculo de pessoas com as respectivas edificações em data anterior à selagem até o momento".

"A Seinfra acompanha a ação e reforça que as medidas adotadas pela concessionária são necessárias para garantir o avanço das obras da Linha 2, cuja implantação segue em curso, com previsão de entrega das primeiras estações ainda neste ano", finalizou a Seinfra.

Em nota, o Metrô BH informou que "em razão das obras de implantação da Linha 2, está em andamento o processo relacionado à desocupação das áreas necessárias à execução do investimento, conforme previsto no Contrato de Concessão firmado com o Estado de Minas Gerais".

"O processo incluiu a selagem prévia das edificações nessas áreas, que trata da identificação e registro das ocupações existentes à época do levantamento, evitando novas ocupações irregulares. Apenas as ocupações previamente identificadas são consideradas para fins de eventual indenização", dizia a nota. 

"As edificações demolidas estão em ocupação irregular na faixa de domínio da linha férrea e não existiam à época do processo de selagem, razão pela qual não foram identificadas naquele momento. Além disso, não foram apresentados, até o momento, elementos que comprovem o vínculo de pessoas com as mencionadas edificações em data anterior à selagem. A área ocupada pelas referidas edificações é considerada prioritária para o andamento das obras de implantação da Linha 2 dentro do prazo contratual, que vai viabilizar a chegada do modal na região do Barreiro. Nesse contexto, o Metrô BH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação aplicável, está adotando as medidas necessárias para a desocupação dos imóveis, considerando que a área já foi devidamente indenizada, a fim de possibilitar a imissão na posse definitiva", completou.

Leia na íntegra:

"Ações de demolição - Edificações pós selagem

O Metrô BH informa que, em razão das obras de implantação da Linha 2, está em andamento o processo relacionado à desocupação das áreas necessárias à execução do investimento, conforme previsto no Contrato de Concessão firmado com o Estado de Minas Gerais.

O processo incluiu a selagem prévia das edificações nessas áreas, que trata da identificação e registro das ocupações existentes à época do levantamento, evitando novas ocupações irregulares. Apenas as ocupações previamente identificadas são consideradas para fins de eventual indenização. 

Ao todo, 341 famílias foram identificadas nas edificações seladas e, após acordo firmado no âmbito do COMPOR, mais de 90% foram devidamente indenizadas, além de receberem quatro meses de aluguel social. 

As edificações demolidas estão em ocupação irregular na faixa de domínio da linha férrea e não existiam à época do processo de selagem, razão pela qual não foram identificadas naquele momento. Além disso, não foram apresentados, até o momento, elementos que comprovem o vínculo de pessoas com as mencionadas edificações em data anterior à selagem.

A área ocupada pelas referidas edificações é considerada prioritária para o andamento das obras de implantação da Linha 2 dentro do prazo contratual, que vai viabilizar a chegada do modal na região do Barreiro. Nesse contexto, o Metrô BH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação aplicável, está adotando as medidas necessárias para a desocupação dos imóveis, considerando que a área já foi devidamente indenizada, a fim de possibilitar a imissão na posse definitiva. 

A concessionária reforça que todo o processo vem sendo conduzido em conformidade com a legislação vigente e com as diretrizes contratuais."