Quase metade dos autores de feminicídios em MG foram presos em flagrante, diz estudo do MP

Quase metade dos autores dos feminicídios cometidos entre 2021 e 2023 em Minas Gerais foram presos em flagrante, ou seja, logo após o crime. Os dados são de um levantamento realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e foram apresentados nesta sexta-feira (23), Dia Estadual de Combate ao Feminicídio.

O MP verificou, a partir de registros da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que 497 feminicídios foram registrados no estado no período analisado. Em 49% dos casos, a vítima foi assassinada com instrumentos cortantes, como facas facões e foices), e 23% por arma de fogo.

Entre os crimes analisados, 271 autores, ou 44% deles, foram presos em flagrante. Outros 15% dos criminosos se suicidaram após matarem uma mulher.

"Uma sociedade que se diz civilizada não pode tolerar a violência contra as mulheres. O feminicídio é o grau mais grave dessa violência. Esse resultado mostra que não toleramos o feminicídio. A gente vai continuar acompanhando os 28% que ainda estão em fase de investigação - e que ainda não se transformaram em processo judicial - para que ocorra o mais rápido possível", afirma a promotora.

"Um dos objetivos dessa pesquisa também é reiterar junto às forças de segurança a necessidade de capturar esses autores. Essa pesquisa diz para a nossa sociedade que não toleramos a violência contra as mulheres, nós trabalhamos muito para que a Lei Maria da Penha seja uma realidade. Mas, quando ela não é, a gente caminha para punir os autores", acrescenta.

Vítimas são na maioria negras e 88% não tinha medida protetiva

Em relação ao perfil das vítimas, a pesquisa mostrou que 71% delas eram negras; 47% tinham entre 18 e 35 anos; 41% tinham entre 36 e 59 anos; 6% era maior de 60 anos; e 6% eram crianças e adolescentes menores de 17 anos.

Em relação ao parentesco dos autores com as vítimas, em 82% dos casos, o algoz era cônjuge da mulher assassinada (companheiros, namorados ou ex-namorados). Metade dos criminosos (50%) tinham idades entre 36 e 59 anos; 43% entre 18 e 36 anos; e 6% mais de 60 anos; e 1% menos de 17 anos.

"Quando eu vejo esses dados, eu penso que desejaria muito ter chegado antes nessas mulheres. Ver mulheres morrerem dentro de casa, pelas mãos dos maridos, dá uma sensação de que a gente deveria ter chegado antes", lamenta a promotora.

"Quando a pesquisa diz que do total analisado somente 12% das mulheres que morreram tinham medida protetiva, a gente precisa pensar que se uma mulher acessar o sistema de proteção, ela consegue a medida protetiva e sobrevive. Então, eu preciso aprimorar o acesso das mulheres à Lei Maria da Penha. A ideia é que é o requerimento e o deferimento da medida protetiva sejam fáceis e acessíveis, e que a gente fortaleça essas políticas públicas em todos os estados", pontua.

MP considera dados como saldo positivo no combate à violência conta a mulher

"Ao longo dos anos, a gente tem notícia que Minas Gerais liderou o ranking de feminicídio no país. Em 2021, ficou em primeiro lugar; e em 2022 e 2023, ficou na segunda posição. Ao fazer esse levantamento, o meu objetivo era mostrar para a sociedade mineira como as forças de segurança pública e o sistema de Justiça estão reagindo a essa violência. Quais são as respostas que nós estamos dando a essas mortes violentas de mulheres. Esse é um resultado muito positivo", disse.

Sistemas não conversam

A promotora ainda afirmou que a pesquisa foi feita de forma artesanal, já que os sistemas das diversas instituições judiciárias (Polícia Civil, Tribunal de Justiça, MPMG e Sejusp, por exemplo), não são integrados.

"Não foi uma pesquisa fácil. Você imagina 497 casos e a gente ainda fez uma pesquisa muito artesanal. Um dos efeitos dessa pesquisa é melhorar os sistemas, eles têm que ser operacionalizados. Tem que ser mais fácil conhecer esses dados para prestar contas à sociedade", afirma.

Raio-X da pesquisa

• 497 feminicídios em Minas entre 2021 e 2023;
• 49% dos casos, a vítima foi assassinada com instrumentos cortantes, como facas facões e foices), e 23% por arma de fogo;
• 271 suspeitos presos logo após o crime (44%);
• 15% dos suspeitos cometeu suicídio em seguida;
• 72% destes feminicídios já viraram processo judicial;
• Dos que viraram processo, 51% já foram julgados - com condenação em 94% deles.
  

  Perfil das vítimas:

• 71% eram negras;
• 47% tinham entre 18 e 35 anos e 41% tinham entre 36 e 59 anos;
• Em 82% dos casos, agressor era marido ou companheiro;
• Apenas 12% das vítimas tinha medida protetiva.