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Justiça determina reintegração de trabalhador após dispensa por complicações de diabetes em MG

O trabalhador explicou que foi diagnosticado com diabete e ficou afastado

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O medicamento é indicado para o tratamento de diabete tipo 2
O medicamento é indicado para o tratamento de diabete tipo 2  • Pixabay

A Justiça do Trabalho determinou a reintegração de um operador de máquina de uma fazenda na região da cidade de Sacramento, próxima de Araxá, no Triângulo Mineiro, após ele ser demitido de forma discriminatória. Empregado havia voltado de uma licença médica para tratamento de complicações da diabete.

A decisão é dos integrantes da Primeira Turma do TRT-MG que modificaram a sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Uberaba.

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O trabalhador explicou que foi diagnosticado com diabete e ficou afastado de agosto de 2020 a janeiro de 2021 para tratamento da doença. Segundo ele, após a alta médica, continuou com o tratamento. “Porém, mesmo ciente do grave quadro clínico, o empregador efetuou a dispensa de forma arbitrária e discriminatória”, alegou.

A magistrada condenou o empregador ao pagamento dos salários, desde a dispensa até a efetiva reintegração, computando-se o período para fins de aquisição de férias, 13º salário e depósito de FGTS.

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