Justiça determina interdição parcial do Presídio de Alfenas por condições precárias
Presídio possuía capacidade declarada para 196 vagas, mas abrigava número próximo a quatro vezes esse total
A Justiça determinou, nessa quarta-feira (7), a interdição parcial do Presídio de Alfenas, no Sul de Minas, por "condições inadequadas de funcionamento da unidade prisional". A ação foi proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Segundo o MPMG, a decisão judicial determinou que a ocupação do presídio seja limitada a 180% da capacidade declarada. Assim, foi proibido o ingresso de novos detentos sempre que esse patamar for atingido. Foi fixada multa diária no valor de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
Em contato com a reportagem da Itatiaia, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG) informou que o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) foi notificado e cumprirá a decisão judicial.
O procedimento instaurado apontou superlotação, insuficiência de recursos humanos, deficiências estruturais, limitações na assistência à saúde e dificuldades de fiscalização na unidade prisional.
Segundo a decisão, quando a ação foi ajuizada, o presídio tinha capacidade declarada para 196 vagas, mas abrigava número próximo a quatro vezes esse total.
Registro de mortes
O MPMG apontou que, durante a tramitação do processo, foram fixados limites progressivos para redução da superlotação. Contudo, apesar da ampliação da estrutura física da unidade, persistiram dificuldades de gestão e fiscalização, inclusive com registro de mortes no interior do presídio, em contexto de custódia compartilhada com pessoa com sofrimento mental.
Maic Costa é jornalista, formado pela UFOP em 2019 e um filho do interior de Minas Gerais. Atuou em diversos veículos, especialmente nas editorias de cidades e esportes, mas com trabalhos também em política, alimentação, cultura e entretenimento. Agraciado com o Prêmio Amagis de Jornalismo, em 2022. Atualmente é repórter de cidades na Itatiaia.