Juiz cita censura e determina volta do livro 'O Menino Marrom' em escolas de Minas
Decisão ocorre após o uso do livro ser suspenso temporariamente pela Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete
O uso pedagógico do livro O Menino Marrom, do escritor mineiro Ziraldo, não pode ser proibido em escolas de Minas Gerais. É o que determina decisão liminar do juiz Espagner Wallysen Vaz Leite dessa quinta-feira (27). A medida ocorre após o uso do livro ser suspenso temporariamente pela Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete, no dia 18 deste mês.
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Além de determinar a suspensão da medida, o juiz estipulou multa diária de R$ 5 mil, em caso descumprimento da decisão, reforçando que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e deste Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) é firme quando assunto é ‘censura prévia’.
“Consigno que a única ‘censura’ passível de ser aplicada a materiais como livros, é a classificação indicativa, que decorre da ‘previsão constitucional regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e é disciplinada por portarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A classificação indicativa se encontra consolidada como politica pública de Estado e seus símbolos são reconhecidos pela maioria das famílias. Estas os utilizam para escolher a programação televisiva, bem como os filmes, seriados, espetáculos, jogos e aplicativos que suas crianças e adolescentes devem ou não ter acesso’”, diz trecho da decisão.
A obra causou polêmica em Conselheiro Lafaiete depois que alguns pais de alunos consideraram o conteúdo impróprio para seus filhos e solicitaram providências. O assunto divide opiniões entre pais, professores e comunidade escolar.
O livro é de 1986 e conta a história de dois amigos, um negro e um branco, que tentam entender as cores. Nesse sentido, buscam saber o que é branco e o que é preto e se isso os torna diferentes. Para alguns pais, trechos do texto induzem crianças "a fazer maldade".
A reportagem da Itatiaia procurou a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete e aguarda retorno.
Jornalista formado pela Newton Paiva. É repórter da rádio Itatiaia desde 2013, com atuação em todas editorias. Atualmente, está como editor de Cidades, Brasil e Mundo.