Homem é condenado a 10 anos de prisão por obrigar mulher a abortar em MG

Um homem foi condenado a 10 anos de prisão em regime inicial fechado por provocar o aborto da ex-companheira sem o consentimento dela. A sentença foi assinada nesta sexta-feira (23) pelo Tribunal do Júri da Comarca de Jacinto, no Vale do Jequitinhonha.

A denúncia do Ministério Público (MPMG) apontou que o acusado agiu por motivo torpe em razão de recusar assumir a paternidade da criança após o fim do relacionamento com a vítima.

Um dia antes do crime, o homem armou uma emboscada para a mulher e a atraiu sob o falso pretexto de levá-la para um exame de pré-natal em outra cidade. Durante a viagem, ele forçou a gestante a ingerir comprimidos abortivos conhecidos como Citotec. Ela conseguiu retirar parte dos medicamentos, e o aborto não ocorreu.

Por volta da meia-noite do dia seguinte à primeira tentativa, o homem invadiu a casa da ex-companheira, arrastou-a pelo pescoço, abriu a boca dela e a obrigou a engolir mais comprimidos. A mãe da vítima assistiu à ação e testemunhou o crime.

Por maioria dos votos, os jurados reconheceram a materialidade do fato e a autoria atribuída ao acusado. Entre os agravantes considerados na dosimetria da pena estão os danos físicos e neurológicos causados à vítima, que desenvolveu síndrome do pânico. O processo tramitou em segredo de justiça.

Casos de violência doméstica podem ser denunciados pelo telefone 190, em situações de emergência, ou pelo Disque 180, que funciona 24 horas por dia e oferece orientação e encaminhamento para a rede de proteção às mulheres.