Força-tarefa interdita asilo em BH e flagra idosos confinados em quartos

Uma operação conjunta de combate à violência contra a pessoa idosa resultou na interdição de uma Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa (ILPI) no bairro Cidade Nova, na Região Nordeste da de Belo Horizonte, na manhã desta segunda-feira (15). A ação, batizada de "Operação Virtude", também determinou a interdição parcial de outro abrigo localizado na região do Barreiro.

A força-tarefa reuniu o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a Polícia Civil (PCMG), o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária. Ao todo, quatro instituições foram inspecionadas ao longo do dia, incluindo unidades nos bairros Sagrada Família e uma segunda no Barreiro.

As ILPIs autuadas receberam o prazo de sete dias para articular com os familiares o retorno dos idosos aos seus respectivos lares, seguindo as determinações da Vigilância Sanitária.

Idosos confinados e contratos irregulares no Cidade Nova

Os relatos das autoridades que participaram da fiscalização na unidade do Cidade Nova revelam um cenário de severa restrição da liberdade e riscos à saúde dos residentes. O local abrigava oito idosos.

"Há várias escadas e não tem rampa com inclinação adequada, o que acaba confinando as pessoas idosas dentro dos próprios quartos", apontou Erika de Fátima Matozinhos Ribeiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAOIPCD).

Além do isolamento físico imposto pela estrutura inadequada, a inspeção encontrou alimentos com data de validade vencida e constatou a ausência de um responsável técnico e de profissionais dedicados à limpeza — o que, segundo o Ministério Público, sobrecarregava os cuidadores.

A operação também identificou irregularidades jurídicas graves: nenhum dos oito idosos institucionalizados havia assinado o contrato de permanência. Os documentos foram assinados por terceiros, sem qualquer comprovação legal de que eram os reais representantes dos acolhidos.

Interdição parcial e descompasso médico no Barreiro

Na Região do Barreiro, os fiscais depararam-se com problemas semelhantes em uma das instituições visitadas. De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Caram Monteiro, da Promotoria de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas de BH, foram observadas condições precárias de alimentação, ausência de atendimento médico frequente e falta de acessibilidade em parte do imóvel, além da operação sem alvará sanitário.

Diante do diagnóstico, as autoridades optaram pela interdição parcial das instalações. Para tentar sanar os problemas estruturais e assistenciais que não motivaram o fechamento imediato, o Ministério Público proporá a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os proprietários.

Junho Violeta: o combate à violência

A "Operação Virtude" foi desencadeada de forma estratégica em junho, mês dedicado globalmente à conscientização e ao combate à violência contra a pessoa idosa (campanha Junho Violeta).

Para os órgãos de controle, negligência estrutural, alimentação inadequada e falta de profissionais qualificados configuram formas latentes de violência institucional que precisam ser erradicadas. O objetivo das fiscalizações, segundo o MPMG, é assegurar que o acolhimento de longa permanência seja prestado garantindo dignidade, respeito, autonomia e a devida participação social dos idosos.