Fita dupla-face, pincel atômico e outros: o que as escolas podem pedir na lista de material escolar?

A menos de duas semanas para o retorno do ano letivo, muitos pais começam a se planejar sobre a compra de materiais escolares para os filhos. O que muitos não sabem é que existe um limite de itens que podem ser exigidos pelas escolas particulares nas listas de materiais.

É importante que os responsáveis se atentem ao fato de que itens que serão utilizados em atividades coletivas não podem ser solicitados pelas instituições de ensino - esse é um direito assegurado pela Lei nº 16.669, de Minas Gerais . Além disso, as escolas também não podem exigir marcas específicas de materiais escolares, no entanto, de acordo com a legislação mineira, essa regra não se aplica a livros didáticos e a apostilas.

Conforme o coordenador do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Marcelo Barbosa, houve uma redução nos números das denúncias feitas ao órgão referente a pedidos abusivos em listas de materiais escolares."Não temos recebido muitas denúncias, e quando elas acontecem, normalmente, é por causa de pedidos de materiais de uso coletivo. Essa redução se deve aumento de informações que chegam ao consumidor e aos processos que já foram abertos contra escolas que realizavam a prática abusiva", explica.

Veja abaixo a lista do Procon de Belo Horizonte sobre os itens que não podem ser exigidos na lista de artigos escolares*.

• Álcool hidrogenado
• Algodão
• Bolas de sopro
• Canetas para lousa
• Copos descartáveis
• Elastex
• Esponja para pratos
• Fita/cartucho/tonner para impressora
• Fitas adesivas
• Fitas decorativas
• Fitas dupla face
• Fitilhos
• Flanela
• Giz branco ou colorido
• Grampos para grampeador
• Guardanapos
• Isopor
• Lenços descartáveis
• Livro de plástico para banho
• Maquiagem
• Material de escritório
• Material de limpeza
• Medicamentos
• Palito de dente
• Palito para churrasco
• Papel higiênico
• Pasta suspensa
• Piloto para quadro branco
• Pincéis para quadro
• Pincel atômico
• Plástico para classificador
• Pratos descartáveis
• Pregador de roupas
• Produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)
• Sacos de plástico
• Talheres descartáveis
• Cola para isopor

• Colas em geral
• Envelopes
• Lã
• Papel ofício ou A4
• Argila / massinha
• Bastão de cola quente
• Cordão / barbante
• Pendrive/cd/dvd (1 unidade para retornar aos pais)
• Emborrachados E.V.A.
• TNT (tecido não tecido)
• Palito de picolé
• Papel ofício colorido
• Materiais como fantoches, fantasias, livros, jogos didáticos, DVDs ou outras mídias, podem ser solicitados, mas deverão ser entregues aos alunos ao final do ano letivo.
• Barbante grosso

Apesar da lista ser extensa, o Procon afirma que há outros materiais que podem ser pedidos pelas instituições escolares, mas que não foram especificados.

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