Filho que decapitou a mãe em BH é indiciado por feminicídio majorado

O homem, de 27 anos, que decapitou a própria mãe, de 54, foi indiciado por feminicídio majorado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Jussara Maria Rodrigues da Cruz foi encontrada morta na casa dela, no bairro Ermelinda, na Região Noroeste de Belo Horizonte, no dia 22 de junho. O filho dela foi preso em flagrante no mesmo dia.

A PCMG também representou pela manutenção da prisão preventiva do homem, que confessou o crime.

Nesta sexta-feira (10), a Itatiaia também teve acesso ao exame de sanidade mental do homem, que constatou que ele apresenta quadro psicótico. Segundo o laudo da PCMG, este caso é considerado doença mental, o que impediu ele de entender plenamente o ocorrido.

“Compulsados todos os elementos disponíveis, os peritos concluem que o periciando não apresenta dependência alcoólica nem toxicológica mas apresenta QUADRO PSICÓTICO (CID-10 F29) ao exame mental atual e em conexão com os fatos em tela, que neste caso é considerado doença mental do ponto de vista da psiquiatria forense e tolheu inteiramente as capacidades de entendimento e de determinação do periciando em conexão com os fatos em tela”, consta no documento.

Segundo o laudo, o tratamento do homem deve ser realizado em regime de internação para “fins de estabilização do grave quadro com supervisão contínua e a condução do tratamento a partir de então deve ser feita pelo psiquiatra assistente.”

De acordo com o Fórum Lafayette, o laudo foi juntado aos autos, mas ainda não foi analisado pelo juiz responsável pelo processo.

O suspeito é inimputável?

À Itatiaia, o advogado criminalista Luan Veloso explicou que a existência de um quadro psicótico não encerra o processo. “Ele passa a ser um elemento probatório importante, mas será analisado pelo juiz em conjunto com as demais provas”, afirmou.

Além disso, Luan Veloso esclareceu que o Ministério Público e a defesa ainda poderão se manifestar sobre o laudo, podendo inclusive requerer esclarecimentos ou nova perícia. “Caberá ao juiz decidir sobre a imputabilidade e as consequências jurídicas ao final do processo”, disse.

Caso fique demonstrado que o investigado era inteiramente incapaz de compreender o caráter ilícito da conduta ou de se determinar de acordo com esse entendimento, ele poderá ser considerado inimputável, nos termos do art. 26 do Código Penal.

“Nesse caso, em vez de uma pena, poderá ser aplicada uma medida de segurança, como a internação em hospital de custódia ou, conforme o caso, tratamento ambulatorial”, afirmou.
Contudo, se a perícia concluir que havia apenas uma redução da capacidade de entendimento e autodeterminação, ele poderá ser considerado semi-imputável. Nesse caso, a pena pode ser reduzida e até substituída por medida de segurança, dependendo da situação concreta.

De acordo com o psicólogo forense Matheus de Oliveira Silva, o suspeito ainda não foi considerado inimputável. “O exame de sanidade mental constatou que ele não era capaz de se autodeterminar e de entender o caráter ilícito do fato (...) esse laudo pericial demonstra indícios de que ele se enquadra no artigo 26, ou seja, esse exame de sanidade mental pode ser usado como elemento probatório para que o sujeito seja considerado inimputável. Só que cabe recurso da justiça também”, explica o profissional.

O psicólogo forense se refere ao artigo 26 do Código Penal, que considera “isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”.

Matheus de Oliveira Silva explica que, caso o suspeito de fato seja considerado inimputável, ele pode receber tratamento ambulatorial ou ser internado em um hospital psiquiátrico.

Como foi o crime?

Jussara Maria Rodrigues da Cruz, de 54 anos, foi decapitada pelo próprio filho com uma faca de cozinha. Ela foi encontrada morta na casa dela, no bairro Ermelinda, na Região Noroeste de Belo Horizonte, no dia 22 de junho.

O suspeito foi preso em flagrante no local do crime. A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) foi acionada por vizinhos que perceberam uma briga entre o filho e a mãe. Desde o início, havia informações de que o homem poderia ter esquizofrenia.

No dia 24 de junho, a Justiça converteu em preventiva a prisão do suspeito.