Feriado de Finados: como será o funcionamento do comércio em Belo Horizonte?
Lojistas de rua e centros de compras da capital mineira poderão funcionar no dia 2 de novembro, desde que sigam as exigências trabalhistas e acordos coletivos para a convocação de funcionários
O comércio de Belo Horizonte está autorizado para funcionar normalmente no próximo feriado de Finados, celebrado no dia 2 de novembro — dedicado à memória e às homenagens pelas passoas que já faleceram. A medida abrange tanto os estabelecimentos de rua, quanto as lojas localizadas em shoppings e outlets da capital mineira.
A data integra o calendário de países que seguem a tradição cristã. Entenda mais sobre o dia de Finados no fim desta reportagem.
Segundo divulgado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), para que os estabelecimentos sejam abertos, os proprietários devem cumprir um conjunto de regras trabalhistas estabelecidas para a data, como ajuda de custo para alimentação, folga e vale-transporte.
O horário de atendimento e carga horária também deve seguir alguns limites. Confira detalhes abaixo:
Exigências e direitos dos trabalhadores
Para utilizar a mão de obra de seus funcionários durante o feriado, os lojistas devem ficar atentos aos direitos e benefícios garantidos à categoria. O descumprimento das regras pode acarretar penalidades financeiras e trabalhistas para as empresas.
- Ajuda de custo para alimentação: o empregador deve pagar um valor de R$ 70,00 a título de alimentação. O pagamento precisa ser efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente ao feriado.
- Folga compensatória: o trabalhador convocado tem direito a uma folga compensatória, que deve ser concedida em até 75 dias após o mês do feriado. A legislação proíbe estritamente que essa folga coincida com outro feriado ou com o repouso semanal remunerado (RSR) do empregado.
- Penalidade por ausência de folga: caso o prazo de 75 dias expire sem a concessão da folga devida, o colaborador passará a ter o direito de receber as horas trabalhadas no feriado como horas extras, calculadas com um adicional de 100%.
- Jornada extraordinária: se o funcionário cumprir horas extras além da jornada estipulada para o feriado, as horas excedentes deverão ser pagas com um adicional de 70%.
- Vale-transporte: o fornecimento do vale-transporte para o deslocamento de ida e volta do empregado permanece obrigatório.
Horários e regras de funcionamento
O horário de atendimento e a carga horária limite variam conforme o formato do estabelecimento comercial:
- Lojas de rua: carga horária máxima de até 8 horas, com o intervalo mínimo de 1 hora.
- Shoppings e outlets: carga horária máxima de até 6 horas, com o intervalo mínimo de 15 minutos.
Dia de Finados
O dia de Finados, celebrado anualmente em 2 de novembro, é uma data dedicada à memória, às homenagens e à oração pelas pessoas que já faleceram. É um feriado nacional no Brasil e em diversos outros países de tradição cristã.
A tradição começou na Igreja Católica no século XI (por volta do ano 998), iniciada pelo abade Odilo de Cluny. Ele estabeleceu que no dia seguinte ao Dia de Todos os Santos (celebrado em 1º de novembro) os monges deveriam rezar especificamente pelas almas de todos os fiéis falecidos.
É tradição as famílias irem aos cemitérios para limpar e decorar os túmulos de entes queridos com flores e acender velas.
Estudante de jornalismo pela PUC Minas, Júlia Melgaço trabalhou como repórter do caderno de Gerais no jornal Estado de Minas. Também já passou por veículos de rádio e televisão. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e Mundo.