‘Estou acostumado com advogado desse tipo', diz desembargador sobre homem preso após fazer própria defesa no TJMG

Preso desde 28 de agosto e indiciado por fraude processual, estelionato e exercício irregular da profissão, Antônio Carlos Cabral Coelho atuava com o registro profissional cancelado quando fez a própria defesa em uma audiência virtual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em junho deste ano. A participação na sustentação oral chamou a atenção de Eduardo Machado, desembargador do 3º Grupo de Câmaras Criminais do TJMG, que pesquisou o histórico do suspeito e descobriu as irregularidades.

Segundo o TJMG, Antônio Carlos consta como advogado em mais de 2 mil processos que estão tramitando em Minas Gerais e em São Paulo. A Itatiaia não conseguiu contato com a defesa de Antônio. O espaço segue aberto.

O magistrado revelou já estar acostumado com episódios desse tipo, destacando que, nos quatro anos em que esteve na presidência do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instaurou de ofício cerca de 60 processos contra advogados envolvidos em desvios semelhantes.

A conduta de Antônio Carlos durante a sessão virtual diante de 15 desembargadores, em 15 de junho, foi o ponto de partida para a descoberta. "O que me chamou atenção em primeiro lugar foi a falta de interesse e de cuidado do advogado em preservar a sua imagem", declarou Eduardo Machado, ressaltando que não é comum uma pessoa comparecer em causa própria para tentar sustentar um recurso sem respaldo após já ter sido condenada em primeira instância e ter perdido recursos anteriores.

Conforme explicado pelo desembargador, o motivo da condenação original envolveu a apropriação indevida de valores de um cliente. "A questão diz respeito à apropriação de numerário de parte desse cidadão, ex-advogado de um cliente que ficou sem o dinheiro e no prejuízo", afirmou Machado, pontuando que o acusado foi se expor desnecessariamente "para tentar sustentar aquilo que não tem sustentação".

Histórico

O desembargador enfatizou sua familiaridade com casos dessa natureza. "E essa questão, como se diz até vulgarmente, esse cheiro de advogado deste tipo, eu já estou acostumado", frisou Machado, ao recordar o período em que presidiu o órgão disciplinar da OAB. Nesse período, Machado abriu de ofício perto de 60 processos contra profissionais "deste nível que recebiam dinheiro, ficavam com o dinheiro e deixavam o cliente no prejuízo".

Entre os casos marcantes, o magistrado recordou o relato de um cidadão que procurou a Rádio Itatiaia, quando a sede ainda era no bairro Bonfim, após ter valores retidos por um advogado. Sem dinheiro sequer para a condução, o homem caminhou a pé do bairro Bonfim até o bairro Cruzeiro para fazer a representação. "Eu paguei a condução e ainda o almoço. E isso me fez um bem danado. Principalmente quando conseguimos o dinheiro de volta", relatou o desembargador.

Questionamentos

Diante das mudanças na estrutura do Tribunal de Ética da OAB — que, segundo Machado, passou de cinco turmas julgadoras em sua época para as atuais 23 turmas, somando 230 integrantes —, Eduardo Machado deixou questionamentos sobre o cenário atual de apuração. "Será que o número de advogados ficando por dinheiro de cliente aumentou? Ou isso aí é alguma questão política?", indagou o desembargador.