Entenda as regras da prisão militar onde está o sargento acusado de matar capitã em BH

O 3º sargento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) Eduardo Abner Pereira de Oliveira foi preso em uma Unidade Militar Prisional em Belo Horizonte. O militar foi preso em flagrante por suspeita de feminicídio contra a esposa dele, a capitã Michele Leão Azevedo. Ela foi levada ao Hospital Odilon Behrens pelo sargento já sem vida no dia 20 de julho.

O sargento afirmou que a esposa havia sofrido uma queda da escada do apartamento onde o casal morava. A versão, porém, passou a ser contestada depois que médicos identificaram lesões incompatíveis com uma queda. A Polícia Militar foi acionada, e o sargento acabou preso em flagrante por suspeita de feminicídio.

Por ser militar, ele foi encaminhado para uma Unidade Militar Prisional em Belo Horizonte. No local, ele deve cumprir as normas da Unidade Militar Prisional.

Segundo a corporação, o sargento pode receber visitas de familiares e amigos previamente cadastrados, mas apenas aos domingos e excepcionalmente em feriados. As visitas, contudo, devem ser autorizadas pelo diretor da Unidade Militar Prisional.

Além disso, Eduardo Abner pode reunir-se com seu defensor em qualquer dia e horário, conforme o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O militar também tem direito a realizar banho de sol diariamente.

Já as ligações telefônicas também podem ser realizadas diariamente, mas durante o banho de sol e por até 10 minutos. Há, ainda, segundo a Polícia Militar, um rigoroso controle e registro dos interlocutores, conforme as normas da Unidade Militar Prisional.

O que se sabe sobre a investigação

Michele morreu no dia 20 de julho, em Belo Horizonte. Ela foi levada ao Hospital Odilon Behrens pelo marido, o 3º sargento da PM Eduardo Abner Pereira de Oliveira, que afirmou que a esposa havia sofrido uma queda da escada do apartamento onde o casal morava. A versão, porém, passou a ser contestada depois que médicos identificaram lesões incompatíveis com uma queda. A Polícia Militar foi acionada, e o sargento acabou preso em flagrante por suspeita de feminicídio.

Durante a ocorrência, policiais também encontraram comprimidos de ecstasy que, segundo a investigação, teriam sido descartados pelo militar no hospital. O material foi apreendido e passou a integrar o inquérito. A Polícia Civil ainda aguarda a conclusão de outros exames, entre eles o laudo necroscópico, para esclarecer a dinâmica da morte da capitã e confirmar as circunstâncias do crime.

• Leia também: Mãe de capitã da PM morta em BH diz que filha vivia relacionamento abusivo com sargento

Versão do sargento

Eduardo Abner relatou aos policiais militares que o casal teria dado uma festa e, após a saída dos convidados, por volta das 5h, eles teriam tido relações sexuais consensuais envolvendo práticas de dominação e agressões físicas, conhecidas como "spanking".

O suspeito alegou que esse tipo de prática fazia parte do relacionamento, que tinha cerca de oito anos, e que os atos daquela madrugada foram gravados em vídeo. Ele também disse que as práticas incluíam agressões corporais, compressão do pescoço e outros atos de dominação.

O militar argumentou ainda que, por volta do meio-dia, a esposa teria caído da escada de casa, sofrido um corte profundo na cabeça e machucado a boca. Segundo ele, Michele reclamava de forte tontura, mas não quis ir ao médico por sentir vergonha do estado em que estava após o uso de ecstasy.

Conforme a versão apresentada pelo sargento, ele teria prestado os primeiros socorros, dado banho na esposa, controlado o sangramento e, em seguida, colocado Michele deitada. Os dois teriam dormido por volta das 15h e, apenas às 21h, ele teria percebido que a mulher não respondia aos estímulos.