Dia Mundial do Autismo: OAB-MG irá orientar famílias e pessoas com autismo em BH; saiba como participar
O evento vai acontecer neste domingo (2), às 9h, na Praça da Assembleia em Belo Horizonte
Familiares e pessoas com autismo poderão tirar dúvidas e receber auxílio jurídico em um encontro gratuito oferecido pela Ordem dos Advogados do Brasil - seção Minas Gerais (OAB-MG), neste domingo (2), o Dia Mundial do Autismo.
O evento, que está sendo organizado pela Comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vai acontecer na Praça da Assembleia, na região Centro-Sul de Belo Horizonte.
Segundo a presidente da comissão, a advogada Michelly Siqueira, é preciso que as pessoas levem um documento de identidade para o encontro. Lá, elas poderão trocar experiências com outras famílias e receber auxílio de especialistas em direito da pessoa com deficiência.
“Todas as pessoas e familiares de pessoas com autismo e deficiência podem participar desse ato, que vai acontecer na Praça da Assembleia. Lá tem acolhimento, vai ter troca de experiência, as famílias vão fazer um piquenique e nós da Comissão da pessoa com deficiência da OAB faremos as orientações jurídicas gratuitas sobre os direitos das pessoas com autismo”, afirma a advogada.
Direitos da pessoa com autismo
Michelly explica que, entre os direitos da pessoa com autismo, está a aquisição de uma carteira de identificação, acesso à saúde integral com profissionais qualificados, benefício de prestação continuada (BPC) às famílias vulneráveis e material adaptado com professores especializados nas escolas.
“Quando a família conhece os direitos é muito mais fácil de garanti-los. Por exemplo, a pessoa com autismo na escola tem direito ao material adaptado, ao professor de apoio especializado e a família, quando ela chega na escola falando que conhece seus direitos, eles conseguem acessá-los mais facilmente. Os planos de saúde também não podem negar acesso às terapias e, quando a família conhece os seus direitos, ela sabe como questionar, como fazer uma reclamação em uma ouvidoria que fiscaliza os planos e na Agência Nacional de Saúde Suplementar, que fiscaliza a atuação dos planos”, conta.
A advogada ainda orienta que as pessoas que sentirem que tiveram seus direitos desrespeitados entre em contato com a comissão da OAB pelo e-mail pessoacomdeficiencia@oabmg.org.br. Por lá, profissionais saberão encaminhar a pessoa e auxiliar com a denúncia.