Defensoria Pública vai até ao Aglomerado da Serra prestar atendimento jurídico aos moradores

Moradores do Aglomerado da Serra, na região Centro-Sul de Belo, vão poder ter acesso os serviços oferecidos pelo Centro de Conciliação e Mediação de Belo Horizonte. A iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai ocorrer no dia 25 deste mês, CRAS da Vila Marçola. Entre os serviços estão orientações jurídica nas áreas Criminal, Família e Cível; agendamentos de exames de DNA; e reconhecimento espontâneos de paternidade maternidade.

A iniciativa faz parte do projeto ‘A Defensoria vai até você”, que busca ampliar o alcance da atuação extrajudicial da instituição, facilitar o atendimento para a população e promover a solução de conflitos nas áreas de Família e Cível de forma consensual. A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) é parceira na ação.

A ação no Aglomerado da Serra, a maior favela de Minas, será realizada em duas etapas: oficinas de parentalidade com as pessoas que se inscreverem para participar ( quando serão prestados esclarecimentos sobre questões de família, como guarda, pensão alimentícia, convivência, divórcio e outros temas; além de explicadas as vantagens da resolução extrajudicial de conflitos); e sessões de conciliação, marcadas para o dia 22 de junho.

Para participar da oficina, é necessário se inscrever até a sexta-feira, 24 de maio, das 8 às 17 horas, na rua Engenheiro Lucas Júlio Proença, 73, Vila Marçola. As oficinas de parentalidade serão realizadas no dia 25 de maio, a partir das 9 horas, no CRAS. É necessário levar os documentos pessoais e também relativa à demanda que pretende solucionar.

Além das oficinas de parentalidade (25/5) e sessões de conciliação (22/6), o atendimento itinerante também vai oferecer:

• Orientações jurídica nas áreas: Criminal, Família e Cível;
• Educação em direitos com distribuição de cartilhas da DPMG;
• Agendamentos de exames de DNA;
• Reconhecimentos Espontâneos de Paternidade/Maternidade.