De R$ 10 mil para R$ 20 mil: TST dobra indenização por assédio sexual

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização que deve ser paga a uma técnica em radiologia vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho. As informações foram reveladas pela Justiça do Trabalho em 27 de março.

Segundo o processo, que corre em segredo de Justiça, a trabalhadora relatou que sofria comentários de cunho sexual por parte de um médico terceirizado. Em um dos episódios, ele a agarrou à força dentro de uma sala do hospital. O caso foi presenciado por colegas.

A vítima afirmou que comunicou o ocorrido à chefia, mas foi orientada a não registrar boletim de ocorrência.

Depois disso, ela passou a sofrer perseguições no trabalho. O hospital apenas mudou as escalas para evitar o contato entre os dois e abriu uma sindicância, que não resultou em punição.

A Justiça já havia reconhecido o assédio nas instâncias anteriores, fixando inicialmente indenização de R$ 6,5 mil, depois aumentada para R$ 10 mil.

Ao analisar o caso, o TST entendeu que o valor era baixo diante da gravidade da situação.

A relatora do processo, a ministra Delaíde Miranda Arantes, destacou que a indenização deve compensar o sofrimento da vítima e também servir de exemplo para evitar novos casos. Por isso, o valor foi elevado para R$ 20 mil.