Criança atropelada por motorista sem CNH na Grande BH é sepultada

Foi sepultado nesse domingo (19) o corpo de Gael Lucas Silva, de 3 anos, que morreu após ser atropelado por uma jovem de 22 anos que não tinha carteira de motorista. O acidente aconteceu em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na última sexta-feira (17). A mulher, que foi presa em flagrante no dia do atropelamento, passou por audiência de custódia nesse sábado (18) e teve a liberdade provisória concedida pela juíza plantonista Kellen Cristini de Salles e Souza.

Gael foi atropelado enquanto estava sentado em uma calçada, no bairro Água Limpa. O menino chegou a ficar preso embaixo do veículo e morreu após ser encaminhado para um hospital da região. O veículo no qual atingiu Gael era conduzido por Luana de Lima Martins, 22 anos, que disse aos militares que havia aprendido recentemente a dirigir e que não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O proprietário do carro, o tio da jovem, chegou a ser conduzido à delegacia, mas foi liberado após ser ouvido pela 2ª Central Estadual do Plantão Digital. O homem se comprometeu a comparecer perante o Juizado Especial Criminal.

Ainda conforme apurado pela Itatiaia, o processo aconteceu por meio de uma plataforma digital na cidade de Ouro Preto, na Região Central de Minas.

Ainda segundo a juíza responsável pelo caso, entendeu que a motorista não teve a intenção de matar a criança no momento do atropelamento. Por esse motivo, o caso foi enquadrado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e não como homicídio doloso.

Com a decisão, a mulher responderá ao processo em liberdade, mas deve cumprir uma série de medidas cautelares. Entre as medidas impostas pela Justiça estão a proibição de deixar a cidade onde mora por mais de oito dias sem autorização judicial, a obrigação de comparecer à Justiça uma vez por mês, permanecer em casa durante a noite e pagar uma fiança de R$ 15 mil.

Entre elas estão a proibição de deixar a comarca por mais de oito dias sem autorização da Justiça, o comparecimento mensal em juízo, o recolhimento domiciliar no período noturno e o pagamento de fiança no valor de R$ 15 mil.

Em nota, o advogado Wesley André Soares informou que, "a decisão considerou que não estavam presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva". O advogado afirmou ainda que a motorista não representa risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal e que ela permanecerá à disposição da Justiça para responder ao processo.

A defesa também destacou que a prisão antes de uma condenação definitiva é uma medida excepcional e que o caso seguirá com garantia do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

Relembre o caso

O acidente que matou Gael aconteceu por volta das 17h30 de sexta-feira (17), na Avenida dos Navegantes, no bairro Balneário Água Limpa, em Nova Lima, na Grande BH. Segundo a Polícia Militar (PM), a jovem dirigia acompanhada do tio quando perdeu o controle do carro. O veículo subiu no canteiro, atravessou uma área gramada e atingiu a criança, que ficou presa debaixo do veículo.

A criança estava brincando entre a calçada e o gramado quando foi atropelada. Segundo a defesa, a condutora estava em processo de habilitação, já havia concluído as aulas teóricas e frequentava as aulas práticas em um Centro de Formação de Condutores (CFC).

O próprio tio contou aos militares que ela já tinha o costume de dirigir e, por isso, entregou a direção do veículo.

O que diz a Polícia Militar?

De acordo com o tenente Fabrício Bruno, a motorista disse que perdeu o controle do carro após ser surpreendida por outro veículo em um cruzamento. A jovem contou que fez uma manobra para evitar uma colisão e acabou invadindo a área onde a criança brincava.

O que afirma a defesa da motorista?

Em entrevista à Itatiaia, o advogado criminalista Wesley André Soares disse que a cliente está abalada com a tragédia e reforçou que ela estava em processo de obtenção da CNH.

A defesa negou que o tio estivesse ensinando a sobrinha a dirigir. Ainda segundo o advogado, o homem apenas acompanhava a sobrinha como passageiro, sem ministrar qualquer tipo de instrução.