Consumidora será indenizada por encontrar 'corpo estranho' em pacote de batatas
O caso ocorreu em Betim, e a decisão destacou a responsabilidade objetiva do fabricante em assegurar a qualidade e segurança dos alimentos comercializados
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação da Pepsico do Brasil ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a uma consumidora que encontrou um corpo estranho em um pacote de batatas fritas. O caso ocorreu em Betim, e a decisão destacou a responsabilidade objetiva do fabricante em assegurar a qualidade e segurança dos alimentos comercializados.
Na decisão, a desembargadora Régia Ferreira de Lima destacou que a presença de alimento impróprio para consumo viola a integridade psicofísica do consumidor, justificando o dano moral. A magistrada também ressaltou que o valor fixado da indenização atende ao caráter compensatório e pedagógico, desestimulando práticas semelhantes.
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