Conselheiro tutelar que não atendeu a chamado da PM é afastado em Betim, na Grande BH

Um conselheiro tutelar de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi afastado cautelarmente após, segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), não comparecer a um chamado da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). De acordo com o órgão, ele foi acionado para atender uma ocorrência envolvendo uma criança de seis meses encontrada sozinha dentro de um veículo. A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça das Crianças e dos Adolescentes de Betim após apuração de fatos ocorridos na madrugada de 2 de agosto deste ano.

De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a medida foi concedida em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela instituição e prevê também a convocação do suplente para garantir a continuidade do atendimento à população.

Segundo relatado na ação, no dia da ocorrência, a criança precisou ficar sob os cuidados de policiais militares e de terceiros até que fosse localizada uma familiar apta a recebê-la.

“O juízo destacou que os elementos apresentados pelo MPMG indicam, em análise preliminar, possível descumprimento dos deveres inerentes à função de conselheiro tutelar, especialmente aqueles relacionados ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco”, conforme divulgou o MPMG.

Ao conceder a medida, a Justiça ressaltou que o afastamento tem caráter provisório e busca preservar a regularidade do serviço de proteção à infância e à adolescência enquanto os fatos são apurados no curso do processo. A decisão também determinou que o Município de Betim e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente adotem as providências necessárias para a imediata convocação do suplente.

A Itatiaia procurou a Prefeitura de Betim para pedir um posicionamento e aguarda retorno.