Congonhas lança Programa de Planejamento Integrado para desenvolvimento, em parceria com a ONU e a FDC

A Prefeitura de Congonhas lançou o Programa de Planejamento Integrado do Município (Integra). A iniciativa engloba revisão e elaboração dos planos Diretor, de Mobilidade e de Desenvolvimento Sustentável. O objetivo é garantir um crescimento organizado e sustentável, e menos dependente da mineração, com respeito aos moradores e à história da cidade, que abriga diversos itens tombados, como o Santuário de Bom Jesus de Matozinhos, considerado pela Unesco como patrimônio mundial.

O Planejamento Integrado surgiu, primeiramente, na necessidade de revisão do Plano Diretor, conforme o Estatuto das Cidades. Os outros planos (Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável) são uma iniciativa do poder público municipal para modernizar os instrumentos de gestão para tomada de decisões baseado em evidências e dados, alcançando assim melhores resultados para a cidade, moradores e visitantes.

“A revisão do plano diretor em vigor foi em 2009 e, mesmo assim, apenas voltada para a questão do impacto das mineradoras na região. Ou seja, a demanda é urgente, pois a dinâmica da cidade muda significativamente. Não existe nenhum município mineiro que desenvolva três grandes planos de forma concomitante e integrada. A consolidação do Plano Diretor, Plano de Mobilidade e Plano de Desenvolvimento Sustentável resultará no mais potente instrumento de planejamento, gerando impactos positivos nas áreas urbanas, áreas rurais e na vida de cada cidadão congonhense”, afirma o prefeito de Congonhas, Dr. Cláudio Antônio de Souza.

A construção dos planos será feita com participação popular por meio de audiências, entrevistas, reuniões comunitárias e manutenção de um núcleo gestor dos planos com membros da sociedade civil organizada.

Parcerias

O Programa Integra foi desenvolvido com parcerias importantes. O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU – Habitat), que é uma agência da ONU especializada em urbanização sustentável, é a responsável pela revisão do Plano Diretor e pela elaboração do Plano de Mobilidade. O foco dos dois planos é melhorar a qualidade de vida da população de Congonhas, adotando leis municipais inclusivas, que orientem o crescimento e desenvolvimento urbano de todo o município e fortaleçam a cultura de tomada de decisões transparentes, baseadas em dados e informações, por meio de diagnósticos, análises, treinamento e elaboração do plano.

“Ambos os instrumentos serão elaborados com a participação da sociedade, como pactos sociais que reorganizam os espaços da cidade e garantem a melhoria da qualidade de vida da população”, destaca o gestor municipal.

Já a Fundação Dom Cabral (FDC), fornecerá apoio técnico na elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável, caracterizado como uma estratégia que busca promover o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção ambiental de forma integrada e equilibrada. Isso vai contribuir para que com o tempo a cidade possa atrair mais investimentos, ampliando a sua pauta econômica, deixando o município menos dependente da atividade minerária.

“Essa parte do Programa buscará desenvolver estratégias que promovam a diversidade econômica, o turismo, a cultura, o patrimônio histórico e a economia local de maneira sustentável, ao mesmo tempo, em que enfrenta os desafios sociais impostos para a saúde, a educação, o trabalho, a ciência, o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a assistência e o desenvolvimento social”, afirma a Assessora de Planejamento e Gestão, Lucimara Aparecida Junqueira.

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